Arrecadação cai 20,73% em outubro, a R$121,144 bi, mas fica acima de expectativas

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve baixa real de 20,73 por cento em outubro sobre igual mês de 2016, a 121,144 bilhões de reais, afetada pela forte base de comparação já que o resultado do mesmo mês do ano passado foi impulsionado pela repatriação, divulgou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Ainda assim, o dado ficou acima da expectativa de 118 bilhões de reais para o mês segundo pesquisa Reuters com analistas.

Em outubro do ano passado, houve ingresso de 46,3 bilhões de reais com o programa de regularização de ativos no exterior, que ficou conhecido como repatriação.

Já em outubro deste ano, as receitas extraordinárias foram puxadas basicamente pelos 5,1 bilhões de reais referentes ao Refis, cifra que inclui tanto o parcelamento de dívidas tributárias junto à Receita quanto aquelas inscritas na dívida ativa da União.

Expurgados todos os fatores não recorrentes e também decorrentes de alterações na legislação, já que houve elevação de PIS/Cofins sobre combustíveis em 2017, a arrecadação em outubro teria crescido 4,20 por cento sobre igual mês do ano passado, já descontada a inflação.

Outros destaques em outubro sobre um ano antes foram aumento de 14,57 por cento com Cofins/Pis-Pasep, a 25,237 bilhões de reais, e de 4,96 por cento na receita previdenciária, a 32,646 bilhões de reais.

No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a arrecadação foi de 1,089 trilhão de reais, recuo real de 0,76 por cento frente a igual etapa do ano passado. Expurgados os efeitos extraordinários, haveria um crescimento real de 1,46 por cento, divulgou a Receita.

No total, o Refis rendeu 16,131 bilhões de reais até outubro. No mais recente relatório bimestral de receitas e despesas, o governo havia ajustado sua expectativa de arrecadação com o Refis a cerca de 7,5 bilhões de reais para 2017, contra 8,8 bilhões de reais anteriormente.

O governo vem afirmando que os sinais de gradual recuperação econômica já começam a ser vistos na dinâmica da arrecadação. O desafio fiscal, contudo, segue grande diante do peso dos gastos obrigatórios.

Para este ano e o próximo, as metas de déficit primário foram pioradas a 159 bilhões de reais para o governo central. O cumprimento dos alvos fiscais depende da colaboração do Congresso Nacional na aprovação de medidas impopulares para elevar receitas e diminuir despesas, o que deverá ficar cada vez mais difícil com a proximidade das eleições de 2018.

(Por Marcela Ayres)

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