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Brasil testa em 2018 mecanismo que paga indústria para reduzir consumo de energia

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil vai testar em 2018 um programa que prevê a possibilidade de indústrias receberem pagamentos em troca do desligamento de máquinas em determinados momentos do dia, para reduzir a demanda por eletricidade, segundo proposta aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.

O programa, conhecido como "resposta da demanda", buscará incentivar a redução do consumo de empresas previamente habilitadas, que permitiria um menor acionamento de termelétricas, que produzem eletricidade com custos mais elevados.

O movimento segue práticas já utilizadas em mercados internacionais de eletricidade, mas até jamais efetivamente testadas no Brasil.

Serão habilitadas a participar de uma fase piloto do programa indústrias conectadas à rede no Norte e Nordeste e que atuem ao menos parcialmente no chamado mercado livre de eletricidade, onde os clientes negociam contratos diretamente com geradores e comercializadoras, ao invés de serem atendidos por empresas de distribuição.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverão agora divulgar em cerca de 30 dias as regras detalhadas para a implementação do novo mecanismo no mercado.

De acordo com a Aneel, as empresas interessadas deverão entregar semanalmente ofertas com quanto podem reduzir em consumo e quanto querem receber por isso, em lances válidos para a semana seguinte.

As ofertas poderão envolver redução da demanda por uma, duas, três, quatro e sete horas.

O ONS poderá escolher chamar os desligamentos com um dia de antecedência ou no mesmo dia.

Consumidores que descumprirem a entrega dos produtos poderão ser excluídos do programa pelo órgão, considerados alguns limites de tolerância.

A contabilização e liquidação dos serviços prestados no âmbito do programa serão realizados pela CCEE.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), uma das incentivadoras da criação do mecanismo, disse à Reuters que apenas empresas do quadro da entidade poderiam reduzir a demanda por energia em até 377 megawatts médios em alguns momentos se o programa fosse adotado em todo o país.

O volume representa cerca de 0,6 por cento da energia consumida no país neste mês.

A associação, no entanto, disse que é preciso verificar qual será o interesse da indústria em aderir ao programa após a aprovação das regras pela Aneel, uma vez que o programa piloto será limitado a empresas do Norte e Nordeste.

A fase piloto do mecanismo de resposta da demanda terá vigência até 30 de junho de 2019, segundo a Aneel.

(Por Luciano Costa)

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