STF proíbe uso e comercialização de amianto no país

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira proibir a extração, industrialização e comercialização do amianto variedade crisotila, produto largamente utilizado no país na fabricação de produtos para construção civil como telhas e caixas d'água.

Recentemente, o STF já havia se pronunciado nessa linha em casos específicos, mas a decisão desta quarta-feira terá impacto mais abrange por ter de ser seguido por toda a Justiça brasileira.

Críticos ao uso do amianto alegam que o produto pode causar risco para a saúde humana, tendo até mesmo potencial cancerígeno.

No caso concreto, os ministros do STF analisaram um caso referente a uma lei do Estado do Rio de Janeiro, mas entenderam que o banimento do material tem de ser estendido para todo o Brasil. A maioria da Corte seguiu o voto da relatora do caso, Rosa Weber.

A Eternit, uma das principais fabricantes de produtos que usam o amianto crisotila, anunciou mais cedo nesta semana que vai substituir o material mineral por fibras sintéticas, algo que será concluído até dezembro de 2018.

Segundo a companhia, atualmente, as fábricas localizadas no Rio de Janeiro (RJ), Colombo (PR), Simões Filho (BA), Goiânia e Anápolis (GO) utilizam em média 60 por cento de fibra sintética de polipropileno e 40 por cento de fibra mineral de amianto crisotila na fabricação de telhas. Até o final de 2018, o processo produtivo das telhas, utilizará 100 por cento fibra sintética de polipropileno.

(Por Ricardo Brito)