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ENFOQUE-Frentes contra privatização da Eletrobras somam 406 deputados e 4 senadores

Por Luciano Costa e Bruno Federowski

SÃO PAULO (Reuters) - Três frentes parlamentares contra a desestatização da Eletrobras somam 406 deputados e quatro senadores em suas composições, ou cerca de 70 por cento dos integrantes Congresso Nacional, o que evidencia possíveis dificuldades do presidente Michel Temer para aprovar o seu principal programa de privatização, que pode render 12 bilhões de reais ao Tesouro em 2018.

Os parlamentares integram duas frentes recém-criadas contra a privatização de subsidiárias da Eletrobras (Furnas e Chesf) e uma em defesa do setor elétrico, que se juntou ao movimento contra a privatização.

O governo inicialmente pensou em enviar uma proposta do modelo de privatização da companhia ao Congresso por medida provisória, mas depois o presidente Temer optou por encaminhar o assunto via projeto de lei, para agradar os parlamentares.

O PT, que tem liderado a oposição ao governo do presidente Michel Temer, é o partido com maior número de membros nas frentes, com 56 nomes, mas em seguida aparece o PMDB, sigla de Temer, com 52 parlamentares.

Embora a presença nos grupos não signifique que um parlamentar vai de fato votar de acordo com a posição defendida pela frente, os números indicam que Temer pode ter algum trabalho para convencer o Congresso a aprovar a privatização no período pré-eleitoral de 2018.

"Tem muita gente que entra em uma frente por questões de seu Estado, da região onde o parlamentar tem voto, ou se ele tem alguma relação com aquele setor... então o número (de parlamentares nas frentes) é alto, mas não quer dizer muita coisa", disse à Reuters o cientista político César Alexandre Carvalho, da CAC Consultoria Política.

Ele lembrou que o governo Temer já conseguiu vitórias significativas no Congresso, mas ressaltou que o Planalto tem enfrentado nos últimos dias uma dura batalha para tentar garantir a aprovação da reforma da Previdência pelos parlamentares.

Por outro lado, há um alto percentual de políticos da base aliada nas frentes relacionadas à Eletrobras --além do PMDB, PP e PR estão entre os cinco partidos com mais membros nos grupos. Isso pode reduzir dificuldades para aprovação, mas não sem um custo político, como a exigência de aprovação de emendas e cargos em troca dos votos, por exemplo.

"Vai entrar nesse jogo político... resta saber se o governo tem como 'pagar o preço' disso para os parlamentares... tem esse dinheiro em caixa? Porque tem que 'pagar' a privatização da Eletrobras e tem que 'pagar' a reforma da Previdência", disse Carvalho.

Ele ponderou que, por outro lado, uma eventual derrota na Previdência pode fazer o governo jogar todas as fichas nas propostas de privatizar a Eletrobras, numa operação que deve envolver oferta pública de novas ações da companhia, reduzindo a União a uma fatia menor na elétrica frente aos novos controladores.

Na terça-feira, o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr., disse a jornalistas que está otimista com a possibilidade de aprovação do projeto de lei com a modelagem de desestatização da companhia. Ele disse avaliar que ainda há tempo para aprovar o texto neste ano na Câmara dos Deputados e levá-lo ao Senado no início de 2018.

No entanto, numa sinalização das dificuldades que o governo vai enfrentar neste processo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um projeto de decreto legislativo que prevê a exigência de a proposta de privatizar a Eletrobras ser submetida a um referendo popular.

Mas o projeto do referendo depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) --alinhado com Temer-- para ser apreciado no Plenário da Casa, o que reduz as chances de isso acontecer.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não quis comentar o assunto.

AS FRENTES

Frentes parlamentares em defesa das subsidiárias da Eletrobras, Furnas e Chesf, foram criadas em setembro e outubro, pouco após o governo anunciar em agosto os planos de privatizar a empresa como um todo.

Já uma frente parlamentar de "Defesa do Setor Elétrico Brasileiro", criada em fevereiro de 2016 também se engajou contra a privatização, segundo a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora do grupo.

Somados os parlamentares em todas as frentes e excluídos os nomes repetidos, resta uma lista de 410 nomes.

Desse total, 56 são do PT e 52 do PMDB; há, ainda, 34 políticos do PP, 31 do PSB e 28 do PR, além de 26 votos do PSDB, 24 do PSDB e 18 do DEM, entre outros.

(Por Luciano Costa e Bruno Federowski)

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