Bolsas

Câmbio

Julgamento no STF de pedido de Wesley Batista para suspender prisão é interrompido por vista de Gilmar Mendes

(Reuters) - O julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de pedido do empresário Wesley Batista pela cassação do decreto de prisão contra ele foi suspenso nesta terça-feira por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Na sessão desta terça-feira, os ministros Edson Fachin (relator) e Dias Toffoli votaram pela improcedência do pedido, informou o STF em nota. Para eles, a Justiça Federal de São Paulo não usurpou competência do Supremo ao decretar a prisão preventiva do empresário em setembro.

Wesley Batista, um dos donos da JBS, é investigado em conjunto com seu irmão Joesley Batista pelo uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Os dois compraram e venderam ações antes de vir a público que eles negociavam um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

O empresário teve a prisão decretada pela 6ª Vara Federal de São Paulo. No STF, a defesa do empresário argumentou que a Justiça Federal teria usurpado a competência do Supremo ao decretar a prisão, pois os crimes praticados até, durante e após a celebração de acordo de colaboração não poderiam ser causa para decretação de medidas cautelares contra o colaborador, senão por decisão do Supremo.

Para o ministro Fachin, no entanto, não há como reconhecer a competência do Supremo para processamento e julgamento de fatos que extrapolam o objeto do acordo. Toffoli acompanhou integralmente o relator, informou o STF.

(Por Tatiana Ramil, em São Paulo)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos