Maia nega acordo e diz que data de votação da Previdência só será definida 5ª-feira

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Em um clima de visível mal-estar entre lideranças governistas na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou qualquer acordo para deixar a votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018 e afirmou que a data será definida apenas na quinta-feira, em conversa com o presidente Michel Temer.

Pouco antes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciava em coletiva de imprensa um acordo fechado entre Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o Planalto, atitude encarada por deputados governistas como uma invasão do senador, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as mudanças nas regras previdenciárias ainda tramita na Câmara.

“Não tem nenhuma decisão tomada, porque eu não conversei ainda com o presidente Temer, que está em São Paulo”, disse Maia a jornalistas. "Estou esperando o presidente voltar para que eu possa entender se o governo tem os números necessários para votar a Previdência já na semana que vem."

Temer foi submetido nesta quarta-feira a um procedimento cirúrgico de pequeno porte após quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral, informou o Planalto, e deve retornar a Brasília na quinta-feira.

A previsão era de iniciar a discussão da proposta na quinta-feira e a votação estava prevista para a terça-feira da próxima semana, desde que a medida contasse com o apoio necessário para ser aprovada. A leitura do parecer está mantida para quinta-feira.

“É claro que a gente sabe que votar na semana que vem não é fácil, mas amanhã vamos estar preparados, o relator vai estar preparado para ler o novo relatório, o relatório do acordo, para que independente da data da votação ou na próxima terça ou em fevereiro, os parlamentares e a sociedade já entendam da forma correta o que será votado e com certeza aprovado”, disse o presidente da Câmara.

Enquanto Temer passava pela pequena cirurgia em São Paulo, lideranças aliadas da Câmara negavam conhecer qualquer acordo e aguardavam orientações do Planalto. O líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por exemplo, defendeu que a prerrogativa de pautar é do presidente da Câmara e que talvez Jucá contasse com uma informação que ainda não tivesse chegado ao Planalto.

Uma liderança que tem acompanhado de perto as negociações sobre a reforma da Previdência acredita que o líder do governo no Senado tenha se precipitado e avalia que tanto o anúncio do adiamento quanto a postergação em si da votação devem atrapalhar a já difícil articulação para obter os votos necessários.

Na avaliação desse parlamentar, o adiamento da votação da proposta para fevereiro dificulta ainda mais sua aprovação, com a previsível contaminação do Congresso pelo processo eleitoral.

A Constituição estabelece que qualquer PEC precisa de pelo menos de 308 votos dos 513 deputados em dois turnos de votação para ser ser aprovada na Câmara. A última estimativa menos otimista apontava 278 votos favoráveis, patamar ainda distante do mínimo exigido.

Por isso mesmo, tanto Maia quanto atores-chave para a reforma já vinham cantando a bola do adiamento. Afinaram o discurso para deixar claro que a proposta só sairia da pauta quando votada.

Na terça-feira, até mesmo o relator, que calcula ter 290 votos, declarou que a data de votação não interessava e o que importava era sua aprovação.

No mesmo dia, o presidente da Câmara, que já falava abertamente sobre a dificuldade de votação da medida na próxima semana, disse esperar que a reforma da Previdência fosse votada ainda neste ano ou “no máximo” no início de 2018.