Société Mondiale pede a AGU, Anatel e BNDES votos contra plano da Oi

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Às vésperas da assembleia de credores da Oi, o fundo Société Mondiale, acionista da empresa ligado ao empresário Nelson Tanure, reforçou sua atuação contra a proposta de recuperação judicial apresentada na semana passada pela diretoria da operadora e para tentar adiar novamente a reunião para aprovação do plano.

O fundo entregou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Advocacia-Geral da União (AGU) notificação apontando supostas ilegalidades da proposta e afirmando que o plano apresentado "fere de morte a sustentabilidade econômico-financeira da companhia". O plano prevê que até 75 por cento da Oi passe para controle dos credores ao final do processo de recuperação, algo que vai causar forte diluição nas participações dos atuais acionistas.

No documento visto pela Reuters, o Société Mondiale pede que a agência e a AGU - que apoiou a elaboração do plano - concordem com a necessidade de adiamento da assembleia de credores ou votem contra o plano. Documento semelhante foi enviado pelo fundo também para Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente afirmou mais cedo que o banco de fomento vai tomar uma posição sobre o plano nesta segunda-feira.

O fundo já protocolou ações na Justiça do Rio de Janeiro tentando adiar a primeira convocação da assembleia de credores marcada para terça-feira, dia 19, mas até o momento não houve decisão judicial a respeito.

Em nota, a Oi afirma que seguiu todos os ritos processuais legais em seu processo de recuperação judicial e que o novo plano da diretoria "está em conformidade com os mais altos padrões de governança".

"O plano está estruturado de uma forma que viabiliza um fluxo de caixa adequado para a Oi, permitindo os pagamentos da dívida remanescente e assegurando um novo patamar de investimentos", afirmou a operadora.

Segundo a Oi, o plano prevê que o investimento da companhia aumente de uma média anual de 5 bilhões para 7 bilhões de reais nos primeiros três anos após a aprovação da recuperação judicial. Os recursos serão destinados à expansão de infraestrutura e projetos estratégicos, afirmou a empresa.

Já o presidente-executivo da Oi, Eurico Teles, distribuiu nota defendendo o plano, que, segundo ele, tem "um patamar de conversão de dívida em ações considerando um equilíbrio entre o valor econômico para os acionistas e a recuperação de crédito para os credores".

Segundo ele, a proposta representa a "equação possível" que viabiliza um plano de negócios sustentável para a empresa.

A nova versão do plano prevê que os detentores de títulos poderão trocar sua dívida por até 75 por cento do capital da Oi, enquanto o plano anterior, referendado pelo conselho de administração, limitava a negociação a 25 por cento do capital.

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, sob peso de dívidas de mais de 65 bilhões de reais. A assembleia de credores da companhia já foi adiada cinco vezes, em meio à disputa entre acionistas e credores sobre percentual de diluição e volume de recursos novos a serem aportados na companhia.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)