Arrecadação sobe quase 10% e tem melhor novembro desde 2014 com Refis e Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real (descontada a inflação) de 9,49% em novembro sobre um ano antes, a R$ 115,089 bilhões, na melhor marca para o mês desde 2014 (R$ 126,943 bilhões), ajudada por recursos extraordinários com o programa de renegociação de dívidas tributárias, o Refis.

Só com o programa, foram levantados R$ 5,58 bilhões em novembro, incluindo os parcelamentos no âmbito da dívida ativa, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (19). O prazo para adesão ao Refis se encerrou em meados do último mês.

No total, o programa arrecadou R$ 21,755 bilhões para as contas públicas.

Outro destaque em novembro foi a alta real de 14,08% no recolhimento de Cofins/Pis-Pasep, voltadas para o financiamento da seguridade social, ou R$ 3,186 bilhões a mais que em novembro de 2016. A receita previdenciária avançou 4,54% (+R$ 1,440 bilhão).

Impostos relacionados à atividade industrial também mostraram crescimento, como um avanço de 13,39% na cobrança de Imposto de Importação/IPI-Vinculado (+R$ 531 milhões) e de 15,04% de IPI (+R$ 423 milhões).

No acumulado dos onze meses do ano, a arrecadação cresceu 0,13%, já descontada a inflação, a R$ 1,205 trilhão.

O governo vem sustentando que os sinais da recuperação econômica já são traduzidos numa dinâmica mais positiva para a arrecadação. Mesmo assim, o desafio fiscal persiste diante do peso dos gastos obrigatórios no Orçamento.

Para este ano e o próximo, as metas de deficit primário foram fixadas a R$ 159 bilhões para o governo central. O cumprimento desses alvos depende da colaboração do Congresso Nacional na aprovação de medidas impopulares para elevar receitas e diminuir despesas, o que deverá ficar cada vez mais difícil com a proximidade das eleições de 2018.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou o aumento de impostos no ano que vem para compensar a não aprovação de medidas fiscais enviadas pelo governo, além de eventual contingenciamento de gastos já no começo de 2018.

(Por Marcela Ayres)