Brasil planeja encerrar negociações de céus abertos com União Europeia, diz diretor da Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende interromper a negociação de um tratado de céus abertos com a União Europeia após oito anos sem chegar a um acordo, disse o diretor da autarquia Juliano Noman.

O motivo para o fim das conversas é a recusa da UE em conceder ao Brasil os chamados direitos de tráfego da quinta liberdade, o que permitiria que companhias aéreas brasileiras pegassem passageiros em países da UE quando eles continuam a viagem para destinos fora do bloco, disse.

"Em outubro, enviamos um comunicado dizendo que não víamos mais razão para continuarmos negociando com a Europa", disse Noman, em uma entrevista na quarta-feira. "O problema é a resistência da UE em conceder a quinta liberdade para pontos extra bloco, estamos basicamente falando da Ásia".

Nenhuma companhia aérea brasileira atualmente voa para a Ásia, mas a Anac quer se preparar para a expansão para uma região onde as relações de negócios cresceram desde que a China se tornou o principal seu parceiro comercial do Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um acordo de céus abertos com os Estados Unidos que inclui a quinta liberdade. Isso permitirá que as companhias aéreas brasileiras cheguem à Ásia através da costa oeste dos EUA. O tratado ainda precisa de aprovação do Senado.

Violeta Bulc, integrante da Comissão Europeia, escreveu ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, no mês passado, incitando o Brasil a continuar negociando.

Mas o Brasil não vê futuro em chegar a um acordo de céus abertos com a UE e quer atualizar acordos bilaterais com uma dúzia de países europeus que não foram alterados nos oito anos de conversações com a Comissão Europeia.

A Anac vem recorrendo a autorizações provisórias para as companhias aéreas que atingiram o limite de voos para o Brasil. Incluindo a TAP Portugal, que voa para 10 cidades brasileiras, e a Air France-KLM, que está construindo um hub em Fortaleza, em parceria com a Gol.

A Latam Airlines e Azul Linhas Aéreas, as únicas duas companhias aéreas locais que voam para a União Europeia, atualmente estão usando menos do que suas cotas permitem.

Mais brasileiros estão voando para a Europa conforme o país sai da sua pior recessão e a crescente demanda aumentará os preços da tarifa se mais voos não forem adicionados, disse Noman.