Governo reduz TJLP para 6,75 % ao ano no 1º tri de 2018, patamar de partida para TLP

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) cortou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 0,25 ponto percentual, a 6,75 por cento ao ano, patamar que será válido para o primeiro trimestre de 2018 e também será o ponto de partida da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), informou o Banco Central nesta quinta-feira.

O governo reduziu a TJLP após duas decisões seguidas pela sua manutenção em 7 por cento ao ano. A taxa é utilizada nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A diminuição se deu em meio à continuidade do ciclo de redução da Selic, que está hoje em 7,0 por cento ao ano, seu menor nível histórico. Na última reunião do CMN para definição da TJLP, em setembro, a taxa básica de juros estava em 8,25 por cento ao ano.

Com a redução da TJLP, o governo na prática abre espaço para subsídios na concessão de empréstimos pelo BNDES, cedendo à pressão do empresariado nesse sentido, a despeito de sua desafiadora situação fiscal. Isso porque a taxa fica mais barata que a Selic.

Ao mesmo tempo em que passou a ver maior crescimento econômico, o Banco Central reduziu novamente suas expectativas sobre a inflação neste ano, ainda mais abaixo da meta oficial, e manteve a sinalização de que deve continuar reduzindo os juros básicos no início de 2018.

A curva a termo dos contratos futuros de juros precificava nesta quinta-feira em cerca de 85 por cento as chances de redução de 0,25 ponto percentual da Selic em fevereiro.

NOVA TLP

Apesar de o governo ter criado uma nova taxa para balizar os empréstimos do BNDES, a chamada TLP, a definição da TJLP continuará sendo feita pelo CMN trimestralmente.

O estoque existente de financiamentos do BNDES seguirá sendo atualizado pela TJLP. A TLP valerá para novos empréstimos a partir do ano que vem. Em 1º de janeiro de 2018, a TLP será igualada à TJLP vigente. A partir daí, cada uma das taxas seguirá sua sistemática própria de variação.

A TLP será apurada mensalmente e será composta pela variação do IPCA e por uma taxa de juros real prefixada, equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B). Em cinco anos, a TLP convergirá gradualmente para remuneração integral da NTN-B.

Como a NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o governo busca com a nova taxa diminuir os subsídios implícitos nos repasses de recursos do Tesouro ao BNDES, dentro de esforços para alcançar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

A parte prefixada da TLP será divulgada no último dia útil do mês anterior ao mês de sua vigência e o cálculo terá como base a média diária dos últimos três meses da taxa de juros para o prazo de cinco anos da estrutura a termo da taxa de juros das NTN-B.

(Por Marcela Ayres)