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Odebrecht Óleo e Gás diz que concluiu reestruturação financeira

22/12/2017 09h57

SÃO PAULO (Reuters) - A Odebrecht Óleo e Gás (OOG) informou que foi concluída nesta sexta-feira a reestruturação de sua dívida financeira com a troca das Notas 2021 e 2022 e das Notas perpétuas emitidas por suas controladas.

"A reestruturação da dívida vai aumentar a liquidez e fortalecer a posição financeira de curto e longo prazo, com um equacionamento da estrutura de capital, de modo a que a empresa possa voltar a crescer, aproveitando as oportunidades a serem criadas com a retomada dos investimentos na indústria de óleo e gás no Brasil", disse o presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Simões, em nota.

As trocas ocorreram após os planos de recuperação extrajudicial da companhia serem homologados pela Justiça do Brasil e dos Estados Unidos, disse a companhia em comunicado.

Desse modo, os termos da reestruturação passaram a ser obrigatórios e englobaram todos os detentores das Notas 2021 e 2022, assim como os credores corporativos financeiros da empresa e algumas de suas subsidiárias, incluindo os detentores das notas perpétuas emitidas em 2014. As notas foram trocadas em Nova York dentro das novas estruturas e pelo novo formato acordado com os credores.

De acordo com o comunicado, a troca das Notas ocorreu após a decisão do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, em 12 de dezembro, que aprovou os planos de reestruturação da dívida financeira da companhia, protocolados no início de novembro nos Estados Unidos.

A empresa entrou com processo de Chapter 15 para obter junto à corte americana o reconhecimento da decisão ocorrida no Brasil, na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, que homologou os planos em outubro.

Os planos haviam sido protocolados na corte brasileira em maio de 2017, após a Odebrecht Óleo e Gás e algumas de suas subsidiárias fecharem um acordo com um grupo credor para reestruturar sua dívida financeira, o que ocorreu por meio de uma recuperação extrajudicial.

A OOG pediu recuperação extrajudicial como resultado de uma piora acentuada no setor de óleo e gás, especialmente após a Petrobras, no final de 2015, cancelar o contrato de afretamento e operação da sonda ODN Tay IV, que deveria vigorar até 2020.

Pelo acordo, em relação aos títulos emitidos tendo por garantia as unidades de perfuração da Odebrecht Óleo e Gás e suas subsidiárias, foi feita uma troca dos títulos de dívida com vencimento em 2021 e 2022 por novos papéis, com termos atualizados de acordo com o presente fluxo de caixa dos ativos.

Pelas novas regras, as amortizações serão feitas trimestralmente, em duas tranches. A primeira tranche tem parcelas de amortização fixa, mantendo a taxa de juros de 6,35 por cento ano nas notas 2021 e 6,72 por cento ao ano nas de 2022.

A segunda tranche é subordinada à primeira, tem 100 por cento de amortização variável, de acordo com o excedente de caixa dos projetos. A segunda tranche terá juros 1 por cento ao ano superiores aos da primeira tranche e vencimento final em 2026.

Além disso, os credores financeiros corporativos, inclusive os detentores das notas perpétuas emitidas em 2014, receberão, em troca por seus créditos atuais, novos títulos participativos perpétuos que asseguram direito de participação em qualquer distribuição de dividendos da Odebrecht Óleo e Gás, disse a empresa.

Diferente da recuperação judicial, na qual a justiça nomeia administradores para a companhia e a renegociação de dívidas em geral resulta em perda de parte do principal, a extrajudicial é feita de forma negociada com credores, não envolve corte no valor dos empréstimos, mas apenas alongamento de prazos.

(Por Paula Arend Laier)

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