ATG se conecta à depositária da B3 e avança para concorrer no mercado de ações

Por Aluisio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A Americas Trading Group (ATG) se conectou recentemente ao serviço de depositária central da B3 e está ajustando seu sistema de liquidação em preparação para competir no mercado à vista de ações no Brasil.

"Ligamos nossa clearing no dia 26 (de dezembro)", disse à Reuters o diretor comercial e de produtos da ATG, Francisco Gurgel Valente. "Avançamos mais uma casa e a era da concorrência no mercado acionário está se aproximando."

Enquanto isso, a ATG aguarda o resultado de uma arbitragem instalada na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) há três meses, uma vez que não houve acordo com a B3 sobre preço para os serviços de custódia.

A arbitragem foi uma condições impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em março passado para aprovar a fusão da BM&Bovespa/Cetip, caso um acordo não fosse alcançado em até 120 dias de negociação sobre preço do serviço.

"Os árbitros entraram agora na discussão sobre preços e estamos confiantes numa solução adequada", disse Valente. Uma decisão arbitral no caso é vinculante para a bolsa, ou seja, obrigaria a B3 a aceitar o resultado.

Fundada em 2010 por ex-executivos da corretora Ágora, a ATG vende serviços de negociação eletrônica na bolsa para corretoras de ações e para gestores de recursos, mas ficou mais conhecida dois anos depois, quando anunciou planos de criar uma plataforma eletrônica para concorrer com a B3, então BM&FBovespa, que até hoje domina sozinha esse mercado no Brasil.

Desde então, ATG e B3 vêm travando uma disputa ferrenha, com a primeira acusando a rival de criar empecilhos de toda ordem para evitar ter que enfrentar a concorrência e ser forçada a baixar preços de seus serviços, considerados muito maiores do que a média desse mercado fora do Brasil.

Em 2015, a ATG pediu uma proposta comercial para pagar pelo uso do sistema de custódia da B3, com base numa instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que obrigava a bolsa a dar acesso a esse sistema a terceiros. Mas a bolsa recusou.

Consultada, a B3 respondeu que "sempre esteve disponível para dialogar e negociar com todos os potenciais interessados no acesso aos seus serviços de clearing e depositária, com o intuito de obter acordos razoáveis em relação às condições para a prestação de tais serviços".

Em nota, a B3 confirmou o início no fim de dezembro "da primeira fase de testes tecnológicos relativos à conexão dessa nova infraestrutura de mercado à central depositária da B3".

A B3 tem repetido que a acusação não procede, caso contrário muitos grandes investidores prefeririam negociar com ações brasileiras em mercados como nas bolsas dos Estados Unidos.

O mercado de ações inclui três etapas: negociação, liquidação (clearing) e custódia. A B3 tem as três. Uma empresa pode concorrer, só em negociação ou também em liquidação, mas é obrigada a comprar os serviços de depositária da bolsa.

A ATG alega que a B3 criou subterfúgios para não dar acesso a concorrentes, como o foco na integração de suas próprias clearings, processo concluído no ano passado.

A ATG no começo pretendia operar apenas como plataforma de negociação no mercado à vista. Mas após múltiplos revezes, incluindo a mudança da estrutura de precificação da B3, com forte redução do preço desse serviço para cobrar mais pela clearing, a rival decidiu operar também com liquidação.

Companhias estrangeiras, como as plataformas DirectEdge e Bats, chegaram a anunciar que pretendiam concorrer com a bolsa paulista, mas desistiram. Atualmente, a ATG está em processo de validar seus sistemas com o Banco Central e com a própria B3.

Para Valente, da ATG, os avanços regulatórios na direção de fomentar a concorrência e a crescente realização de negócios com ações por meios eletrônicos têm formado um ambiente mais favorável para que a concorrência no setor finalmente aconteça.

Pelos cálculos da ATG, de 2010 para cá a fatia dos negócios feita por canais eletrônicos no mercado à vista de ações subiu de 10 para 55 por cento. A empresa também presta serviços de negociação que eram feitos pelas próprias corretoras. Com os elevados custos de fazer os negócios eletronicamente, as corretoras têm preferido terceirizar esse serviço. Além disso, a empresa também faz operações para gestores de recursos.

"Só por nós passa quase 20 por cento do giro diário médio no mercado à vista de ações da bolsa", diz ele.

Enquanto tenta deslanchar seu projeto de rivalizar com a bolsa paulista, a ATG enfrenta desafios reputacionais. Um deles é o fato de seu presidente, Arthur Machado, ter sido citado na CPI dos fundos de pensão porque o Postalis, o fundo de pensão dos Correios, investiu 400 milhões de reais na empresa.

Além disso, Milton Lyra, que já foi conselheiro da ATG, virou em 2016 alvo de investigação na Operação Lava Jato como operador de propina para o PMDB.

Consultada, a ATG afirmou que não houve menção à empresa nem aos seus sócios no relatório final da CPI e que nenhum sócio da empresa responde a processo judicial.