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Camex suspende aplicação de sobretaxa sobre aço de 4 empresas da China e 1 da Rússia

18/01/2018 19h11

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira não aplicar imediatamente medidas antidumping, como sobretaxas contra a importação de aços laminados a quente de quatro grupos siderúrgicos da China e um da Rússia.

Na reunião, a Camex aprovou o direito antidumping para o caso, mas suspendeu a aplicação de medidas punitivas por um ano, "em razão de interesse público", segundo nota divulgada pela Camex.

"A Camex observou que nos últimos anos já houve uma redução significativa das importações dessas empresas e um aumento dos preços", disse o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, que integra a Camex.

Segundo ele, essas importações também representam apenas cerca de 6 por cento do mercado. As empresas envolvidas na decisão são dos grupos chineses Hebei, Bengang, Baosteel e Maanshan Iron & Steel Company, além do grupo russo JSC Severstal.

As empresas representam algumas das maiores produtoras de aço do mundo. A Baosteel é a maior siderúrgica listada em bolsa de valores da China e a Severstal é uma das maiores da Rússia.

O ministro disse, entretanto, que se a qualquer momento for constatado que a prática do dumping for retomada pelas empresas, a suspensão das medidas de proteção pode ser revista.

"Esse mercado ficará sendo observado e, havendo a volta das práticas dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro poderá cancelar a suspensão e efetivar a aplicação", disse Oliveira.

As siderúrgicas instaladas no Brasil, Gerdau, CSN e ArcelorMittal Brasil, queriam a aplicação de sobretaxas sobre as importações das empresas dos dois países, alegando prejuízo ao setor por prática de preços desleais.

A avaliação tinha o apoio do Ministério do Desenvolvimento, que terminou no ano passado um parecer recomendando aumento da tarifa de importação, hoje em 12 por cento.

Mas, segundo Oliveira, a decisão da Camex de não aplicar medidas agora foi consensual no colegiado.

Procurado, o Instituto Aço Brasil (IABr) que representa as siderúrgicas instaladas no país, considerou a decisão da Camex como positiva. "Entendemos que a decisão da Camex sinaliza que não será permitida a manutenção das práticas predatórias que vinham sendo utilizadas pelas empresas chinesas e russas."

Por sua vez, José Velloso, presidente da associação de fabricantes de máquinas e equipamentos Abimaq, que liderou uma coalizão de indústrias consumidoras de aço, afirmou que a decisão da Camex representa uma "página virada" uma vez que uma eventual decisão sobre aplicação de sobretaxa precisaria de uma nova análise do mercado pelo Ministério do Desenvolvimento.

"O ministério fez um exame do mercado levando por base os anos de 2013, 2014 e 2015. Já estamos em 2018, se a gente vai ficar um ano para ver o que vai ser feito, entendo que será necessário fazer outro estudo e isso demora pelo menos um ano e meio", disse Velloso.

O ministro do Planejamento citou que, além da redução das importações, pesou na decisão de não aplicar punições o impacto que isso poderia ter na economia brasileira, como aumento de preços de produtos como máquinas e equipamentos e veículos.

Oliveira afirmou que a opção que suspendeu por um ano a aplicação do direito antidumping não levou em consideração receios do Ministério da Agricultura sobre eventuais represálias aos produtos agrícolas brasileiros por parte de Rússia e China.

Apesar disso, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, afirmou em comunicado à imprensa que "a possibilidade desta sobretaxa foi determinante para o início da infundada investigação contra o setor exportador de aves." A investigação chinesa sobre exportações de carne de frango do Brasil começou em 2017.

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