Cemig e Light têm multa por atraso em hidrelétrica em meio a falta de recursos

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal mineira Cemig e sua controlada Light foram multadas em R$ 795,8 mil pelo descumprimento de marcos do cronograma de obras da hidrelétrica de Itaocara, empreendimento que as empresas se comprometeram a construir após uma licitação promovida pelo governo federal em 2015.

O valor da punição, definido em despacho no Diário Oficial desta segunda-feira (22), ainda representou um alívio por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que antes havia proposto multa de pouco mais de R$ 1 milhão, uma vez que a construção da usina ainda mal teve início, mesmo anos após o leilão de sua concessão.

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Ao analisar os argumentos de um recurso das empresas, técnicos da Aneel disseram que "inexiste qualquer possibilidade de recuperação do marco final do cronograma" da usina neste momento --Itaocara, com 150 megawatts em capacidade, deveria ser construída entre Rio de Janeiro e Minas Gerais e iniciar operação comercial no final de 2019.

Os investimentos no empreendimento foram estimados à época da licitação em cerca de R$ 1 bilhão por Light e Cemig, que detém 51% e 49% no negócio, respectivamente.

"O atraso observado é plenamente atribuído ao grupo investidor, em face de não conclusão do arranjo financeiro capaz de viabilizar a implantação da planta", afirmou a Aneel na análise do recurso.

A agência reguladora argumentou ainda que a usina já descumpriu quatro marcos de seu cronograma e está próxima de se atrasar em mais um, o início da montagem eletromecânica.

Procuradas, Cemig e Light não comentaram de imediato.