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Relator de processo indica voto pela manutenção da condenação de Lula

Por Lisandra Paraguassu

PORTO ALEGRE (Reuters) - O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), deu indicações de que vai votar a favor da manutenção da condenação do petista no julgamento desta quarta-feira do recurso da ação sobre um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

O relator disse durante a leitura de um longo voto de 430 páginas que há provas de que o petista foi um dos principais articuladores do esquema de corrupção na Petrobras, tendo tido uma "interferência direta" na nomeação de diretores da estatal.

"Há prova razoável que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do amplo esquema de corrupção. As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte do que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação da propina para o Partido dos Trabalhadores para o financiamento de campanhas políticas", disse.

Segundo o magistrado, há prova documental da participação da empreiteira OAS, por seus representantes, no esquema de corrupção e direcionamento de "licitações na Petrobras e no pagamento de propina a agentes políticos, especialmente no caso dos autos a dirigentes do PT e em especial por ordem e determinação do presidente Lula como mantenedor/fiador desse esquema de corrupção".

O desembargador destacou que, embora formalmente a propriedade do tríplex não fosse do ex-presidente, provas testemunhais demonstraram que houve uma intensa ação de dirigentes da empresa para que o imóvel --e sua reforma-- fossem realizados em favor de Lula. Uma das testemunhas ouvidas foi o presidente da OAS, Leo Pinheiro.

"Se houvesse quaisquer dúvidas sobre as assertivas que fiz sobre o apartamento, elas seriam dirimidas pelo depoimento de Leo Pinheiro", disse. "Não é crível que a construtora canalizasse tantos recurso apenas para tornar o imóvel mais atrativo. Tem características de personalização", acrescentou.

O magistrado fez questão, ainda, de ressaltar que a denúncia não se baseia exclusivamente numa suposta relação direta do pagamento de propina, por meio do imóvel, com o favorecimento da empreiteira em contratos na Petrobras.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) julga nesta quarta o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento do tríplex como propina da empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)

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