Governo volta a elevar estoque de restos a pagar e cifra passa a R$155 bi para 2018

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal elevou em 6,8 bilhões de reais o estoque de restos a pagar (RAP) para 2018, a 155 bilhões de reais, num reflexo do aumento de novas inscrições para o exercício, decorrentes de aumento do volume de despesas empenhadas em 2017 e não pagas no próprio ano.

O resultado interrompeu dois anos consecutivos de queda no estoque de restos a pagar, que passou a responder por 7 por cento do Orçamento em 2018, ante 6,8 por cento em 2017, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

O volume de inscrições para o ano subiu 11,7 pro cento, a 101,2 bilhões de reais. Já as reinscrições caíram 6,6 por cento, a 53,8 bilhões de reais.

Do estoque geral de restos a pagar em 2018, 66 bilhões referem-se a investimentos, dos quais metade estão na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O estoque de restos a pagar relacionados a emendas parlamentares cresceu 4,5 bilhões de reais, representando 88% do aumento no estoque de despesas discricionárias.

"É importante destacar que a inscrição em Restos a Pagar do PAC é justificada pelo perfil de execução das despesas de investimento público", disse o Tesouro.

"Entre a etapa de contratação (empenho) e o pagamento da obra ou serviço, há uma defasagem temporal que muitas vezes ultrapassa o exercício corrente, devido à complexidade de realização das etapas dos empreendimentos", justificou.

Numa análise por áreas, as que mais apresentaram crescimento no estoque de restos a pagar em 2018 foram Saúde (+7,5 bilhões de reais), Previdência Social (+2,8 bilhões de reais) e Agricultura (+1,7 bilhão de reais), apontou o Tesouro.

(Por Marcela Ayres)