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Tesouro fixa limite de quase R$4 tri para dívida pública em 2018 e vê aumento menor do passivo

25/01/2018 10h38

BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal do Brasil deverá encerrar 2018 entre 3,78 trilhões e 3,98 trilhões de reais, divulgou nesta quinta-feira o Tesouro Nacional por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF), intervalo que abre caminho para crescimento menor, de até 11,8 por cento, em relação a 2017.

No ano passado, o avanço da dívida foi de 14,3 por cento, a 3,559 trilhões de reais, dentro da faixa de 3,45 trilhões a 3,65 trilhões de reais definida para o período.

O Tesouro pontuou que, apesar do momento de retomada do crescimento econômico, maior estabilidade de preços e taxas de juros mais baixas no âmbito da política monetária, permaneciam "os esforços direcionados à consolidação fiscal, que ensejam avanços nas reformas necessárias para o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida pública".

No PAF de 2018, o governo estabeleceu que os títulos atrelados à taxa flutuante, como a Selic, deverão representar de 31 a 35 por cento da dívida pública federal no ano, contra 31,5 por cento em 2017.

Esses papéis pós-fixados são mais demandados por investidores quando há percepção de aumento do risco, sentimento que pode se intensificar diante das incertezas ligadas às eleições presidenciais e à continuidade das reformas fiscais nesse cenário.

Representados pelas LFTs, esses títulos tiram previsibilidade para a dívida, já que flutuam com os juros. Por isso, o governo busca diminuir sua representatividade no longo prazo a 20 por cento.

"O Tesouro está bastante confortável em assumir risco Selic dada a expectativa de Selic mais estável para os próximos anos", afirmou o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais, a respeito da elevação da representatividade esperada para este ano por conta de eventual aumento da volatilidade.

Olhando para os demais títulos, os prefixados deverão continuar com maior peso na dívida em 2018, respondendo por 32 a 36 por cento do total, sobre 35,3 por cento em 2017. No longo prazo, o objetivo permaneceu de participação de 40 por cento.

Já a parcela correspondente aos títulos indexados à inflação deverá ficar entre 27 e 31 por cento em 2018, ante 29,6 por cento no ano passado, enquanto os títulos corrigidos pelo câmbio terão limite de 3 a 7 por cento do total da dívida neste ano, contra resultado de 3,6 por cento em dezembro passado.

Segundo o PAF, o governo mantém uma reserva de liquidez suficiente para honrar mais de 6 meses de vencimentos da dívida doméstica em mercado.

Em outra frente, o governo também possui um colchão em moeda estrangeira suficiente para honrar integralmente os vencimentos da dívida pública federal externa em 2018, que soma 9,5 bilhões de reais.

PREVIDÊNCIA

No início do mês, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para "BB-", ante "BB", colocando-a ainda mais longe do grau de investimento em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e do nebuloso cenário eleitoral.

Depois de ter pontuado na coletiva do PAF de 2017 que seria viável o Brasil recuperar o selo de bom pagador já neste ano, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, reconheceu que para isso ocorrer será preciso que o país continue engajado no ajuste fiscal, com especial atenção à alteração das regras para aposentadoria.

"Reforma da Previdência é a primeira e mais importante reforma a impactar o cenário de consolidação fiscal", disse ela, lembrando que a investida é crucial para o cumprimento da regra do teto de gastos.

Considerando o aval do Congresso Nacional à reforma, o Tesouro projetou no PAF que a dívida bruta como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) chegará a 74,8 por cento em 2018, sobre 74,4 por cento em novembro de 2017, último dado disponível.

Para 2019 e 2020, a expectativa é de avanço a 76,8 e 78,0 por cento do PIB, respectivamente.

(Por Marcela Ayres)

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