Arrecadação fecha 2017 em R$ 1,342 tri, melhor desempenho em dois anos, diz Receita

BRASÍLIA, 26 Jan (Reuters) - A arrecadação do governo federal fechou 2017 a R$ 1,342 trilhão, com aumento real (descontada a inflação) de 0,59% e no melhor resultado em dois anos, em meio ao quadro de recuperação econômica após forte recessão e receitas extraordinárias, que ajudaram o governo a cumprir a meta fiscal do ano passado com alguma folga.

• Chefe da Peugeot: Com imposto menor, carro seria mais barato
• Ganha até R$ 3.557? Não deveria pagar IR
• PIS/Pasep: veja se tem direito a até R$ 954

Segundo uma fonte do governo com conhecimento sobre o assunto, o rombo primário de 2017 ficou em aproximadamente R$ 129 bilhões, cerca de R$ 30 bilhões menor do que a meta oficial de deficit do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), após o governo levantar mais recursos no ano do que inicialmente estimava.

Só com o programa de renegociação de dívidas tributárias, o Refis, foram levantados R$ 26,307 bilhões no ano, cifra que também considera os parcelamentos no âmbito da dívida ativa, divulgou a Receita Federal nesta sexta-feira (26).

"O resultado foi superior (ao estimado)", reconheceu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

"Parcelamentos especiais"

Em novembro, a Receita manteve a previsão de arrecadação de R$ 7,5 bilhões com o efeito geral do Refis em 2017, já considerando as perdas nos parcelamentos em outros programas advindas da migração para o Refis após o Congresso Nacional ter afrouxado as regras para pagamento. 

Dados divulgados pela Receita nesta sexta-feira, contudo, apontam que já considerando a perda com outros programas foram arrecadados R$ 19,809 bilhões a mais em 2017 com os chamados "parcelamentos especiais", que dão aos contribuintes descontos sobre os valores originalmente devidos.

Impostos sobre combustíveis

Após elevação de impostos sobre combustíveis numa investida para fortalecer os cofres públicos, o governo também viu a arrecadação com PIS-Cofins sobre combustíveis subir R$ 5,683 bilhões em 2017 na comparação com o ano anterior, a R$ 20,246 bilhões.

• Petrobras reduzirá preços da gasolina nas refinarias

Também contribuiu para o desempenho no ano a arrecadação com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimento do trabalho, que cresceu 7,74% no ano, a R$ 112,781 bilhões, na esteira da retomada da atividade.

Segundo a Receita, a arrecadação com Cofins/PIS-Pasep cresceu 3,56% no período, a R$ 281,133 bilhões, enquanto a receita previdenciária subiu 1,71%, fechando 2017 a R$ 407,536 bilhões.

Esses avanços mais do que compensaram a queda observada no ano com Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica/CSLL e IRRF sobre rendimentos de capital.

Melhor dezembro desde 2014

Só em dezembro, a arrecadação cresceu 4,93% sobre igual mês do ano anterior, a R$ 137,842 bilhões, performance mais forte para o mês desde 2014 e em linha com estimativa de R$ 140 bilhões apontada em pesquisa da agência Reuters com analistas.

Para este ano, o governo espera que a arrecadação continue mais aderente à recuperação da atividade econômica, ressaltou Malaquias, sem especificar projeções.

"Com certeza vai crescer", limitou-se a dizer, acrescentando que o resultado de janeiro observado até agora "está muito bom".

(Edição de Patrícia Duarte)