Governo deve arrecadar R$3,5 bi em 2018 com leilões de concessão e partilha, diz ANP

Por Marta Nogueira e Alexandra Alper

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro deverá arrecadar 3,5 bilhões de reais neste ano com os dois leilões de áreas exploratórias de petróleo e gás natural já previstos, sob regime de concessão e de partilha, segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A previsão considera que nem todas áreas ofertadas nos leilões serão arrematadas, inclusive no pré-sal, disse a jornalistas nesta segunda-feira o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Somente o leilão do pré-sal deste ano, previsto para 7 de junho, irá oferecer cinco áreas, que se arrematadas renderiam um bônus de assinatura total de 4,65 bilhões de reais.

Oddone frisou, no entanto, que a previsão é apenas uma estimativa, considerando resultados de licitações anteriores.

"A gente fez uma estimativa do histórico que temos de áreas que normalmente são contratadas em um leilão", disse ele, durante evento para a assinatura de 32 contratos de concessão da 14ª Rodada de licitações sob regime de concessão, realizada em setembro de 2017.

Na 14ª Rodada, o governo arrecadou um total de 3,8 bilhões de reais, com 95 por cento desse montante sendo obtido em lances por blocos na Bacia de Campos arrematados pela Petrobras e pela norte-americana Exxon Mobil , que voltou a realizar grandes investimentos no Brasil.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, também presente na cerimônia desta segunda-feira, afirmou que a companhia participará nos leilões deste ano com a mesma linha de estratégia adotada em 2017: "firme, mas seletiva".

CESSÃO ONEROSA

Também na cerimônia de assinatura de contratos, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, reiterou que um terceiro leilão pode ocorrer neste ano, para que seja ofertado o direito de exploração dos volumes de óleo e gás excedentes do chamado contrato da "cessão onerosa", assinado anteriormente entre governo e Petrobras.

O governo tem trabalhado com um cronograma que prevê essa licitação em junho.

"Para ter o leilão (da cessão onerosa em junho), a gente tem que aprovar em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) em março", disse Félix.

Geralmente, a ANP precisa de cerca de quatro meses para organizar um leilão de áreas exploratórias de petróleo após o governo aprovar a realização de uma rodada.

O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como cessão onerosa, garantiu à Petrobras a produção, em uma determinada área de pré-sal, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

Pelo acordo, a companhia estatal pagou à União pela cessão onerosa 74,8 bilhões de reais. Mas uma renegociação do valor, considerando variáveis como preço do barril do petróleo e câmbio, estava prevista desde o início, depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.

Atualmente, governo e Petrobras estão em negociações sobre o tema. Mas Félix acredita ser possível que ambos os lados entrem em um acordo para que o leilão ocorra mesmo antes do fim da renegociação do contrato.

Parente já afirmou diversas vezes acreditar que a Petrobras será credora do governo ao fim das negociações, enquanto o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou recentemente acreditar no contrário-- segundo ele, a União espera receber "bilhões de dólares" da petroleira.

Nesta segunda-feira, Parente afirmou que reitera suas falas anteriores, mas disse que não fará comentários adicionais sobre o assunto em respeito às negociações oficiais, que iniciaram recentemente.

(Por Marta Nogueira e Alexandra Alper)