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Arrecadação salta 10% e tem melhor janeiro em 4 anos, com R$ 155,6 bilhões

Marcela Ayres

BRASÍLIA, 26 Fev (Reuters) - A arrecadação do governo federal registrou alta real de 10,12% em janeiro sobre igual mês de 2017, a R$ 155,619 bilhões, impulsionada pelo ganho extraordinário com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias.

Com isso, obteve o melhor resultado para janeiro desde 2014, quando a arrecadação somou R$ 158,944 bilhões, em dado também corrigido pela inflação, divulgou a Receita Federal nesta segunda-feira.

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Só com o Refis, foram R$ 7,938 bilhões em janeiro, frente a apenas R$ 123 milhões recolhidos um ano antes com parcelamentos especiais, incluindo no âmbito da dívida ativa.

Na avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a forte performance indica que o benefício fiscal do mais recente Refis ficou acima do que era historicamente concedido em parcelamentos do tipo.

Também houve subavaliação da capacidade de pagamento dos contribuintes, acrescentou ele. Isso porque do total levantado com o Refis em janeiro, cerca de R$ 4 bilhões vieram de pagamentos à vista, com os contribuintes quitando o total devido após terem arcado com a entrada do parcelamento no ano passado.

Quem optou por esse pagamento à vista usufruiu dos benefícios máximos previstos pelo Refis: desconto de até 90% nos juros e até 70% nas multas. Por isso, a expectativa da Receita é que o desempenho expressivo com o Refis não se repita nos próximos meses.

Combustíveis

Em apresentação, a Receita apontou que o bom desempenho no mês também derivou da elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis a partir de julho do ano passado. Isso rendeu em janeiro arrecadação de R$ 2,491 bilhões, sobre R$ 1,177 bilhão um ano antes.

Mesmo se excluídos todos esses efeitos, ainda haveria expansão real de 2,36% na arrecadação no mês passado, como reflexo da recuperação da atividade econômica.

No primeiro mês do ano, também houve aumento de 5,58% na receita previdenciária na comparação com igual período do ano passado, responsável por acréscimo de R$ 1,821 bilhão, somando R$ 34,478 bilhões.

O governo vem sustentando que os sinais da retomada da atividade já são traduzidos numa dinâmica mais positiva para o recolhimento de impostos. Mesmo assim, o desafio fiscal persiste, diante do peso dos gastos obrigatórios no Orçamento.

Para 2018, a meta de deficit primário é de R$ 159 bilhões para o governo central, sendo que importantes medidas para assegurar seu cumprimento, como a reoneração da folha de pagamento e a privatização da Eletrobras, ainda precisam de aprovação no Congresso Nacional.

(Edição de Patrícia Duarte)

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