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Conselho da Oi aprova aumento de capital com troca de dívida por ações, mas disputa continua

06/03/2018 14h37

SÃO PAULO (Reuters) - O conselho de administração da Oi aprovou condições para o aumento de capital da empresa, com troca de dívidas por ações, previsto no plano de recuperação judicial, informou a operadora de telefonia nesta terça-feira.

O capitalização será feita mediante a emissão de 1,04 bilhão a 1,76 bilhão de ações ordinárias, ao preço de 7 reais por ação, correspondendo ao valor mínimo de 7,28 bilhões de reais e máximo de 12,29 bilhões de reais, disse a empresa em fato relevante.

A Oi, a maior operadora de telefonia fixa do Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016, levando a uma disputa de 18 meses entre os acionistas, os detentores de títulos, os reguladores e os bancos estaduais.

Sob o acordo, os detentores de títulos não garantidos poderão participar da capitalização da Oi ao trocar uma parcela de suas dívidas por ações da empresa, conforme acordado em planos de reestruturação aprovado por credores em dezembro.

Em dezembro, os credores aprovaram um plano que lhes daria uma parcela significativa do patrimônio da Oi, e o juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro homologou o plano, apesar da oposição de alguns acionistas, incluindo a Pharol SGPS.

Mais cedo nesta terça-feira, a Pharol SGPS, maior acionista da Oi, disse que a Câmara de Arbitragem do Mercado determinou que a operadora de telefonia se abstenha de implementar os aumentos de capital previstos no plano de recuperação, sob pena de multa de 122,9 milhões de reais. De acordo a Pharol, a Oi foi notificada sobre a decisão.

Em comunicado, a Oi disse que foi informada da decisão liminar da Câmara de Arbitragem do Mercado, mas entende que o órgão não tem competência para interferir no plano.

"A companhia entende que tal decisão contraria frontalmente não só a decisão soberana da Assembleia Geral de Credores da Oi que aprovou o plano de recuperação judicial, como a própria decisão judicial homologatória referente à aprovação do plano, já que se insurge contra o aumento de capital da companhia, um dos itens fundamentais do plano de recuperação judicial ", disse a operadora de telefonia.

As ações ordinárias da Oi exibiam alta de 4,4 por cento às 14h35, cotadas a 4 reais. O papel não faz parte do Ibovespa, que no mesmo horário tinha alta de 0,4 por cento.

(Por Raquel Stenzel e Gram Slattery)

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