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Barroso reafirma que informações sobre quebra de sigilo de Temer eram reservadas

07/03/2018 16h12

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira que as informações sobre a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, decretada por ele, eram reservadas.

Em um rápido comentário na chegada ao Supremo sobre o caso, Barroso declarou. "É um procedimento sigiloso, mas palavras perderam sentido no Brasil."

A defesa do presidente Michel Temer apresentou na tarde desta quarta-feira uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal em que explica como obteve acesso a dados, após o ministro Roberto Barroso, do STF, ter determinado investigação sobre vazamento de informações da decisão dele de quebrar o sigilo bancário do presidente no chamado inquérito dos portos.

Advogados de Temer rejeitam a hipótese de vazamento de informações referentes à decisão de Barroso, garantindo que obtiveram acesso a dados em consulta ao site do próprio Supremo.

Na terça-feira, Barroso determinou à Polícia Federal que investigue as circunstâncias de como a defesa do presidente teve acesso a informações referentes à decisão de quebra de sigilo de Temer, citando o fato de que a defesa dele, em petição apresentada ao STF, "revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos".

A defesa do presidente, no entanto, afirmou em nota na noite de terça que as informações citadas são públicas.

"Em relação ao despacho proferido nesta terça-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso, a defesa do presidente da República esclarece que os números citados nas petições, requerendo acesso a procedimentos de eventual quebra de sigilo bancário, foram obtidos em consulta ao Diário de Justiça Eletrônico, disponível no site do Excelso Supremo Tribunal Federal", disse a defesa.

"Por se tratar de informação pública, não se trata de hipótese de vazamento de informações. A defesa do presidente Michel Temer apresentará amanhã (quarta-feira) o detalhamento desses esclarecimentos formais ao STF", acrescentou.

Segundo uma fonte envolvida nessas tratativas, a equipe de advogados do presidente fez uma espécie de varredura no Diário Oficial de Justiça Eletrônico e encontrou os números e, por considerarem que é um direito da defesa ter acesso a quaisquer informações referentes a seu cliente, apresentaram o pedido ao Supremo.

A decisão de Barroso de quebrar o sigilo bancário de Temer foi divulgada na noite de segunda-feira pelo site da revista Veja e posteriormente tratada como fato consumado pelo Planalto. Desde então, ministros de Temer têm criticado a decisão.

Entretanto, a ordem na área jurídica do presidente é fazer uma defesa técnica do caso.

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