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Aneel cancela reunião de diretoria da próxima terça-feira por falta de quórum

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cancelou uma reunião de sua diretoria colegiada agendada para terça-feira devido à falta de quórum, em meio à viagem de um dos diretores para um evento internacional na próxima semana, segundo informações no site da autarquia.

A suspensão da reunião acontece porque a diretoria do órgão regulador está com apenas três de cinco vagas ocupadas, após o vencimento dos mandatos de dois diretores que ainda não tiveram seus sucessores aprovados em sabatina pelo Senado, como exigido pela lei.

Os mandatos dos demais três diretores da agência, incluindo o diretor-geral, vencerão em agosto.

Para uma das vagas dos diretores que já saíram, o governo do presidente Temer já decidiu indicar o nome de Rodrigo Limp Nascimento, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, mas a indicação ainda não passou pelo crivo do Senado.

O superintendente da Aneel Sandoval Feitosa é cotado para assumir a segunda vaga aberta.

A existência de um quórum mínimo de três diretores na Aneel ganha ainda mais importância neste ano devido aos planos do governo do presidente Michel Temer de avançar com propostas que exigirão decisões da diretoria da agência, como a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras e a própria desestatização da companhia.

A expectativa, no entanto, é de que a agência volte a ter o mínimo de três diretores após o diretor André Pepitone voltar de uma participação prevista para entre 20 e 23 de março em um fórum internacional de regulação que acontece em Cancún, no México.

(Por Luciano Costa)

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