Batalha global por lítio bate à porta de pequeno órgão regulador chileno

SANTIAGO (Reuters) - A batalha global por lítio chegou aos escritórios de um pequeno órgão regulador chileno, que pode decidir um vencedor da disputa ao analisar uma petição que pede o bloqueio da compra por empresas chinesas de uma participação na SQM, maior produtora do Chile.

A disputa pelo lítio, usado em baterias recarregáveis de celulares a carros elétricos, está colocando o governo chileno contra a China e, potencialmente, um regulador independente contra o novo governo do país latino-americano, que tem um perfil pró-negócios.

O escritório da Promotoria Econômica Nacional (FNE) deve analisar a venda pela canadense Nutrien de uma fatia de 32 por cento na SQM, sediada em Santiago, por mais de 4 bilhões de dólares para a proponente chinesa Tianqi Lithium ou outras estatais do país.

A agência de desenvolvimento chilena Corfo denunciou em 9 de março que a transação "distorceria gravemente a competição do mercado".

Juntas, a Tianqi e a SQM, segunda maior produtora de lítio do mundo, depois da norte-americana Albemarle Corp, controlariam 70 por cento do mercado global de lítio, disse o documento.

A petição da agência, enviada dois dias antes do novo governo chileno tomar posse, colocou os holofotes sobre a FNE, que tem orçamento anual de 11,5 milhões de dólares e uma equipe de apenas 115 pessoas.

Na semana passada, uma autoridade sênior do governo disse que a FNE "deve analisar de perto as consequências" do negócio, mas observou que "geralmente" a política chilena é não bloquear transações baseando-se em nacionalidade.

Uma vez feita a denúncia, está nas mãos da FNE decidir se prosseguirá com investigações sobre o negócio. E, embora o chefe do órgão seja uma indicação política, apenas uma maioria de votos na Suprema Corte pode removê-lo do posto, uma medida de segurança para garantir a autonomia da entidade.

A FNE, que não quis comentar o caso, tem até agosto para decidir, com a possibilidade de extensão do prazo.

"A FNE é considerada uma instituição modelo, muito independente de interferência política", disse o advogado Felipe Cousino, que já atuou em casos contra a agência.

Ele adicionou que os recursos limitados do regulador levam-no a buscar atuar em questões com maior impacto sobre os consumidores.

Reguladores da Índia e da China deram à Nutrien um prazo até março de 2019 para que ela venda sua fatia na SQM, necessária ao cumprimento de exigências impostas para permitir a fusão que deu origem à empresa.

A Nutriem pretende concluir a operação até o final do ano, mesmo com os preços do lítio ainda se mantendo em máximas históricas.

(Por Dave Sherwood)

((Tradução Redação São Paulo, +5511 5644 7721)) REUTERS IM LC