Acordo com Petrobras sobre cessão onerosa pode sair em até 40 dias, diz ministro

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As negociações para a revisão do contrato da cessão onerosa, assinado em 2010 entre Petrobras e governo, avançaram e um acordo pode sair em até 40 dias, com a petroleira possivelmente recebendo "algo", afirmou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como cessão onerosa, garantiu à Petrobras a produção, em uma determinada área, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).

No entanto, desde o início uma revisão de valores pagos já estava prevista, assim que áreas da cessão onerosa fossem declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014.

Além disso, dados do governo indicam que há volumes muito maiores na região, cujos direitos de exploração poderão ser leiloados.

Coelho Filho, que reiterou que deixará a pasta em abril para concorrer às eleições deste ano, afirmou durante evento no Rio de Janeiro que o valor a ser pago à estatal de petróleo ainda não está definido e depende de uma série de variáveis.

"Os volumes são significativos e tem fatores a serem levados em consideração, como data de comercialidade, valor dos poços, valor pago. Isso gera uma número para um lado e para o outro", disse ele a jornalistas, em evento no Rio de Janeiro.

"O volume que tem lá em óleo é suficiente para se pagar algo à empresa e realizar outros leilões... a Petrobras receberá possivelmente algum valor, o tamanho deste valor é o que precisamos definir."

Segundo ele, em havendo o acordo em até 40 dias, ainda é viável a realização de um leilão do excedente da cessão onerosa neste ano.

Pelas estimativas do ministério, o governo poderá levantar até 100 bilhões de reais com o leilão do excedente da cessão onerosa.

A gerente-executiva de Relações com Investidores da Petrobras, Isabela Rocha, confirmou a expectativa de prazo estabelecido por Coelho Filho, ao ser questionada por jornalistas durante uma reunião com analistas e acionistas em São Paulo.

Ela reiterou que as negociações estão "evoluindo bem" e que o prazo dado pelo governo a um grupo criado com o objetivo de concluir as negociações, que encerraria neste mês, será prorrogado por mais 60 dias.

"Certamente a gente pode ter uma decisão nesse período. Está caminhando bem... o resultado vai depender das negociações, mas a Petrobras acredita numa solução que seja interessante para os dois lados, que a Petrobras seja credora, mas que o governo possa sair também com vantagens", disse a executiva.

(Por Rodrigo Viga Gaier; reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo)