STF começa a julgar habeas corpus preventivo de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar nesta quinta-feira habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta garantir que o petista permaneça em liberdade até o fim de todos os recursos cabíveis à condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Na véspera, em uma iniciativa inesperada e inusual durante toda a operação Lava Jato, a presidente do STF, Cármen Lúcia, que é responsável pela pauta do plenário da corte, decidiu colocar em julgamento na tarde desta quinta o recurso da defesa de Lula, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

Pouco antes de Cármen anunciar sua decisão, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia marcado para a próxima segunda-feira o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula que questionam pontos da condenação imposta ao petista em janeiro por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em tese, se os embargos de declaração forem rejeitados, o juiz federal Sérgio Moro, que já condenou Lula em primeira instância neste caso, poderia determinar a imediata execução da pena de prisão em regime fechado do petista.

Contudo, se o Supremo conceder o habeas corpus preventivo, Lula poderá permanecer em liberdade até o fim de todos os recursos cabíveis.

A decisão de Cármen de pautar o recurso ocorreu após intensa pressão de ministros da corte, criminalistas e defensores do ex-presidente para que a presidente do Supremo pautasse ações que discutem a possibilidade de revisão da prisão após esgotados os recursos na segunda instância.

(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Pedro Fonseca e Eduardo Simões)