Arrecadação federal sobe 10,67%, a R$105 bi, e tem melhor fevereiro desde 2015

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal registrou alta real de 10,67 por cento em fevereiro sobre igual mês do ano passado, a 105,122 bilhões de reais, respondendo à retomada da atividade econômica e a medidas extraordinárias adotadas pelo governo para impulsionar as receitas.

Este foi o melhor resultado para fevereiro desde 2015, quando a arrecadação somou 106,985 bilhões de reais, em dado também corrigido pela inflação, informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Entre os fatores extraordinários que impulsionaram as receitas, destacou-se a maior alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, após elevação promovida pelo governo em julho do ano passado. Em fevereiro, a arrecadação desse item somou 2,334 bilhões de reais, sobre 1,089 bilhão de reais um ano antes.

Só com parcelamento especial de dívidas tributárias foi arrecadado 1 bilhão de reais em fevereiro, movimento impulsionado pelo Refis. No mesmo mês de 2017, foram apenas 319 milhões de reais nesta linha.

A arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido subiu 16,06 por cento sobre um ano antes, acréscimo de 2,068 bilhões de reais, indo a 14,952 bilhões de reais.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, tammbém houve recolhimento atípico em fevereiro de 1,4 bilhão de reais "decorrente de operações envolvendo ativo de empresas", impactando o IRPJ/CSLL no mês. Ele, contudo, não deu mais detalhes sobre as companhias e sobre as operações em questão.

Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal, a alta na arrecadação foi de 10,52 por cento em fevereiro sobre igual etapa do ano passado. Sem o efeito dos fatores não recorrentes, a alta seria de 7,36 por cento, informou a Receita. O governo prevê arrecadação mais forte este ano justamente pela reação da economia, que deve crescer 3 por cento neste ao, após ter avançado 1 por cento em 2017. Mesmo assim, o próprio governo optou pela cautela ao bloquear na véspera mais 2 bilhões de reais do Orçamento em função dos riscos fiscais e maiores despesas previstas para o ano. Para 2018, a meta de déficit primário é de 159 bilhões de reais para o governo central, sendo que importantes medidas para assegurar seu cumprimento, como a privatização da Eletrobras, ainda precisam de aprovação no Congresso Nacional.