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Às vésperas de julgamento de HC de Lula, presidente do STF pede serenidade e diz que "violência não é justiça"

02/04/2018 17h33

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai pedir, em pronunciamento oficial que vai ao ar na noite desta segunda-feira, "serenidade" para evitar que diferenças ideológicas se tornem fontes de "desordem social" e para se romper com o "quadro de violência".

Ela defende que haja respeito a opiniões diferentes.

"A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes", afirma a presidente do STF, em texto da fala divulgado pela Secretaria de Comunicação da corte nesta tarde.

Cármen Lúcia diz que se vive "tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições".

"Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica", afirma.

A manifestação de Cármen Lúcia ocorre quase uma semana depois de a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva --pré-candidato ao Palácio do Planalto-- ter sido alvo de tiros no interior do Paraná e na antevéspera de o STF julgar recurso do petista.

Nesta manhã, a presidente do Supremo reuniu-se com o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, para conversar sobre medidas de segurança para a retomada do julgamento, na quarta-feira, do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula que quer garantir ao petista o direito de permanecer em liberdade até que sejam esgotados todos os recursos da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Questionada o que motivou o pronunciamento de Cármen Lúcia, a Secretaria de Comunicação do STF disse apenas que a presidente da corte "entende que o momento pede serenidade e decidiu gerar uma mensagem".

No pronunciamento, Cármen Lúcia diz que "problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos".

"Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor", afirma.

Para a presidente do STF, "o sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros".

"A República brasileira é construção dos seus cidadãos. A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsáveis por assegurá-los."

(Reportagem de Ricarfo Brito)

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