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Coca-Cola questiona cobrança bilionária de impostos dos EUA por operações no exterior

Kevin Drawbaugh

WASHINGTON, 2 Abr (Reuters) - A Coca-Cola acreditava ter um acordo com a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês) sobre quanto a empresa cobrava de filiais no exterior pelos direitos de produzir e vender os produtos no estrangeiro.

Então, em setembro de 2015, uma carta da Receita Federal chegou à sede da Coca-Cola em Atlanta, com uma conta de impostos atrasados, cujo montante, de 3,3 bilhões de dólares, surpreendeu a maior fabricante mundial de refrigerantes.

A empresa entrou com uma ação contra o fisco contestando a conta. O caso agora está sendo julgado na Corte Tributária norte-americana em Washington e um veredito não é esperado até algum tempo depois do julgamento, que deve acontecer em meados de abril.

O caso está sendo acompanhado de perto por especialistas em impostos como um sinal de aumento das tensões entre autoridades tributárias e empresas multinacionais sobre preço de transferência, ou seja, a forma como empresas avaliam seus bens, serviços, marca registrada e direitos de patentes que são movidas constantemente entre as unidades no exterior.

Importante gestão de disciplina dentro de multinacionais, os preços de transferência estão sob investigação mais acirrada de agências tributárias ao redor do mundo devido a novos e rígidos padrões, elevando riscos legais para empresas e seus investidores.

O caso da Coca-Cola vai a julgamento ao mesmo tempo em que o interesse de corporações em buscar acordos de vários anos com o fisco em relação a preço de transferência tem caído nos últimos dois anos.

Na sexta-feira, a IRS informou que recebeu 101 pedidos em 2017 por acordos antecipados de preço de transferência (APA, na sigla em inglês), semelhante ao patamar de 98 pedidos em 2016, mas bastante abaixo da máxima de 2015, de 183.

A IRS não respondeu imediatamente a perguntas sobre o caso da Coca-Cola e preço de transferência, em geral.

A Coca-Cola respondeu a perguntas fornecendo um morando interno a funcionários sobre o caso que dizia que "a empresa acredita firmemente que as queixas da Receita não têm mérito e vai buscar todas as medidas administrativas e jurídicas".

A IRS afirma que a Coca-Cola cobrou royalties muito baixos de filiais no exterior no período de 2007 a 2009, o que reduziu o resultado da matriz e resultou em pagamento inferior de seus impostos em 3,3 bilhões de dólares.

Agências de impostos regularmente questionam acordos de preço de transferência que são feitos para minimizar o lucro em países com alto custo tributários e maximizar em países de baixo custo tributário.

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