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Governo vê PIB desacelerar em 2020 e 2021

Marcela Ayres

BRASÍLIA, 12 Abr (Reuters) - O governo vê que o crescimento da economia brasileira vai desacelerar a partir de 2020, ao mesmo tempo em que continua enxergando enormes rombos fiscais nos próximos anos, cenário que deverá ser enfrentado pelo próximo presidente que será eleito agora.

A meta de déficit primário de 2019 foi mantida nesta quinta-feira em R$ 139 bilhões, mas o alvo de 2020 foi piorado para rombo de R$ 110 bilhões, sobre R$ 65 bilhões esperado antes, números que constam no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

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Já para 2021, a indicação foi de déficit de R$ 70 bilhões para o governo central, conforme informações antecipadas mais cedo pela Reuters. 

"Como estamos definindo metas para o próximo governo, temos de ser bastante cuidadosos", afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista à imprensa.

Se as cifras em território negativo se confirmarem, o Brasil acumulará oito anos consecutivos sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública, reflexo do desequilíbrio das contas públicas que se arrasta desde 2014.

O governo considerou avanço de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, mesmo ritmo de 2018, mas projetou crescimento menor em 2020 e 2021: 2,4% e 2,3%, respectivamente.

Segundo Guardia, essas contas expressam a visão do governo para o PIB potencial sem efeito de reformas na economia, como a da Previdência.

"O PIB potencial a partir de 2020 pode ser maior, será maior, se o país continuar com processo de reformas que a gente vem implementando", disse ele.

O governo do presidente Michel Temer jogou a toalha em relação à reforma da Previdência, considerada crucial para o reequilíbrio fiscal, diante da falta de apoio político no Congresso e da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, que impede mudanças na Constituição.

Membros da equipe econômica, contudo, seguem enfatizando que sem a alteração das regras previdenciárias, o país não conseguirá recolocar as contas públicas em ordem.

Concessões

Guardia afirmou ainda que os cálculos para a LDO de 2019 foram "extremamente conservadores" também por considerarem apenas as receitas de concessões já realizadas, no total de R$ 3,5 bilhões no próximo ano.
"As despesas estão calibradas pelo teto, então se houver receita maior... levará a uma melhora do resultado primário", disse ele.

Na sua grade de parâmetros, o governo estimou ainda salário mínimo de R$ 1.002 em 2019, R$ 1.076 em 2020 e R$ 1.153 em 2021.

O governo também informou que há déficit em 2019 de R$ 254,3 bilhões para o cumprimento da regra de ouro fiscal, que impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários.

Para seguir enquadrado, o governo colocou no projeto da LDO de 2019 autorização para inclusão no orçamento de receitas e despesas condicionadas à aprovação de projeto de lei de crédito suplementar ou especial, mecanismo previsto na Constituição.

(Edição de Patrícia Duarte)

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