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CVM acata parcialmente recurso da State Grid sobre preço em OPA da CPFL Renováveis

03/05/2018 11h14

SÃO PAULO (Reuters) - O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu acatar parcialmente um recurso da chinesa State Grid contra uma decisão de sua área técnica que havia determinado um preço mínimo a ser praticado pela empresa em uma oferta pública para aquisição (OPA) das ações de sua controlada CPFL Renováveis.

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM havia concluído que o preço por ação sugerido pela State Grid pela fatia dos minoritários na CPFL Renováveis, de 12,20 reais por ação, deveria ser aumentado para no mínimo 16,69 reais, após uma queixa impetrada pelos acionistas.

O colegiado, no entanto, decidiu por unanimidade "reformar a decisão da SRE no tocante à determinação de um patamar de preço mínimo a ser praticado na OPA", segundo ata da reunião de diretoria da CVM, divulgada na noite de quarta-feira.

Ainda assim, o colegiado da CVM também decidiu manter uma determinação da área técnica, de que a demonstração justificada de preço (DJP) da State Grid pela CPFL Renováveis seja reapresentada, com ajustes.

A DJP deverá utilizar dados anuais de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da companhia, ao invés de trimestrais, "de modo a evitar distorções decorrentes de efeitos sazonais e incorporação de visão prospectiva das companhias, a fim de refletir as diferenças em suas expectativas de crescimento", segundo a CVM.

Os demais documentos da oferta que fazem menção à DJP também deverão ser alterados, refletindo as mudanças realizadas no documento em função da decisão do órgão regulador. Não ficou claro imediatamente o impacto disso para a operação.

A CPFL Renováveis disse em comunicado que divulgará "quaisquer desdobramentos relevantes" sobre o caso.

(Por Luciano Costa)

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