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Governo prepara diagnóstico sobre tarifas de energia e pode rever subsídios

Por Luciano Costa

03/05/2018 16h55

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia promoverá uma análise sobre as tarifas de eletricidade no país com o objetivo de aumentar a transparência sobre os custos no setor, em um trabalho que deverá incluir um diagnóstico sobre encargos e subsídios embutidos nas contas de luz e sua efetividade, disseram secretários da pasta à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira 93).

O trabalho, que foi encomendado pelo ministro Moreira Franco (MDB-RJ), vem em meio a uma significativa alta nas tarifas de eletricidade neste ano --a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem aprovado reajustes contratuais de em média dois dígitos para diversas distribuidoras.

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O diretor-geral da agência Aneel, Romeu Rufino, chegou a declarar no início de março que as tarifas atingiram "um patamar muito preocupante".

O secretário-executivo da pasta de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que o trabalho está no início e poderá eventualmente dar origem a algum plano de ação, mas isso não está decidido neste momento.

"O objetivo é democratizar as informações... a visão é ter um preço justo, digamos assim. Estamos juntando os agentes que têm responsabilidade sobre isso para poder estabelecer um plano de trabalho. Está muito no início, não tem nenhum fato bombástico", afirmou.

Ele lembrou que Moreira Franco, antes de assumir o ministério, quando estava na Secretaria-Geral da Presidência, chegou a fazer críticas públicas aos preços dos combustíveis, o que fez a Petrobras passar a divulgar os preços que pratica em suas refinarias e a carga tributária da gasolina e do diesel.

"Ele levantou essa questão nos combustíveis... é algo similar. Com isso, o consumidor entende se está pagando o preço justo ou não... vamos dizer que é um 'pensar' sobre, uma reflexão sobre o tema. O que depois isso vai desdobrar a gente tem que ver", disse Félix.

Subsídios no alvo

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, o trabalho encomendado deverá identificar oportunidades de melhorias, como eventuais reduções em alguns subsídios incluídos nas tarifas.

"A ideia é que se faça o diagnóstico o mais rápido possível para que a gente possa traçar um plano de ação de curtíssimo prazo", afirmou.

"Devemos criar um grupo de trabalho para verificar se os subsídios e encargos que estão sendo colocados na tarifa estão sendo efetivos... os que não forem, poderíamos cancelar, de forma a ter uma energia mais barata para o consumidor", adicionou.

Ele disse ainda que eventualmente alguns subsídios ou encargos poderiam ser retirados da conta de luz para serem custeados de outra maneira --com recursos do Tesouro, por exemplo.

Os subsídios custeados pelas tarifas atualmente envolvem diversas políticas, como descontos para clientes de baixa renda, o programa de universalização da energia Luz Para Todos e incentivos a fontes renováveis, por exemplo.

"O setor elétrico termina sendo responsável por várias políticas sociais. A ideia é deixar isso transparente. Isso é política social, isso é tarifa... então vai ficar claramente definido... se mantenho isso no setor, se o Tesouro vai colocar dinheiro ou se vamos achar outra forma", explicou.

Sem intervenção estatal, diz secretário

O secretário também garantiu que o diagnóstico encomendado e o plano de ação que poderá resultar do trabalho não podem ser comparados a um pacote de medidas lançado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff para reduzir as contas de luz.

Na época, o governo tentou forçar uma renovação antecipada de contratos de geração e transmissão por tarifas menores.

Mas o plano, efetivado com uma medida provisória (MP 579), foi visto como uma intervenção estatal para segurar a inflação, o que derrubou ações de elétricas na Bolsa, gerou críticas de especialistas e investidores e resultou em anos de prejuízos bilionários para a Eletrobras.

"O risco é zero. Muito pelo contrário, porque foi a MP 579 que causou algumas coisas que só agora a gente está tendo a possibilidade de 'desarmar'", disse Azevedo.

Uma reunião para discutir o trabalho a ser feito sobre as tarifas acontece na tarde desta quinta-feira no Ministério de Minas e Energia. Foram convidados técnicos da pasta e de instituições do setor, como a Aneel, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o ONS (Operador Nacional do Sistema) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

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