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Aneel propõe leilão para incentivar eficiência energética; prevê piloto em Roraima

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou uma proposta que prevê a realização de um tipo inédito de leilão para o setor de energia --uma concorrência para incentivar iniciativas que reduzam o consumo de eletricidade por meio de medidas de eficiência, um negócio conhecido no segmento como "eficiência energética".

A ideia é que empresas que realizam iniciativas que visam ganhos de eficiência, como trocas de lâmpadas e geladeiras ou modernização de sistemas de iluminação pública, possam concorrer entre si por contratos em que teriam que se comprometer a obter um nível anual de redução de consumo.

A proposta, que foi colocada em consulta pública, seria testada por meio de um projeto piloto em Roraima, um Estado que ainda não está conectado ao sistema elétrico nacional e recebe parte de sua energia da vizinha Venezuela.

"No chamado leilão de eficiência energética, a Aneel definiria o montante anual cujo consumo se pretende reduzir ao longo do programa, e os empreendedores competiriam pelo menor preço para se comprometerem com a redução de um percentual desse montante", afirmou a agência em nota.

Os competidores do leilão seriam definidos como uma nova espécie de agente regulado, segundo a Aneel, o chamado "agente redutor de consumo (ARC)".

A consulta pública sobre a proposta fica aberta até 16 de junho.

Segundo a Aneel, um estudo indicou um potencial de eficientização de 4 megawatts médios em Roraima, a partir de ações que contemplariam os segmentos residencial, comercial e público, além da instalação de pequenos sistemas de energia solar, conhecidos como geração distribuída.

Cada competidor do leilão teria que ofertar uma redução de consumo de no mínimo 0,5 megawatt médio e no máximo 1 megawatt médio, assegurado um mínimo de quatro concorrentes vencedores.

O leilão poderia gerar uma economia de 206 milhões de reais para o sistema elétrico em 10 anos, segundo a agência, além de uma economia de 100 milhões a 196 milhões de reais para consumidores locais que seriam beneficiados pelas medidas de eficiência.

(Por Luciano Costa)

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