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Relatório de comissão sobre cessão onerosa não deve sair na quinta-feira, diz fonte

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão interministerial que discute os termos da renegociação do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União encerrou os trabalhos, mas um relatório com as conclusões não deve ser apresentado na quinta-feira, prazo previsto para o término das discussões, afirmou uma fonte da equipe econômica nesta quarta-feira.

Segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, ainda há a necessidade de acertar alguns detalhes técnicos.

Mais cedo, a mesma fonte apontou que o grupo se debruçava sobre a possibilidade de apresentar no relatório um cardápio de possibilidades, sendo que, com isso, não ficaria imediatamente acertado se União ou Petrobras são credoras.

"Não vamos fechar amanhã quem deve a quem. Apenas o 'range' de possibilidades", afirmou a fonte.

Já outra fonte, ligada à Petrobras, afirmou que a companhia mantém a posição de sair da renegociação como credora.

Procurada para se manifestar sobre o assunto, a Petrobras afirmou que não vai comentar.

Mais cedo nesta quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que as conclusões do relatório ainda estavam em aberto, mas que avanços já tinham sido obtidos.

"Do ponto de vista de clareza, de avanço, de solução de vários problemas do contrato, já teve um avanço muito grande porque a gente está falando de algo que está pendente desde 2014", disse.

"Você teve um bom apanhado de questões técnicas, jurídicas... que vão entrar no relatório da comissão", acrescentou.

O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo vence na quinta-feira, 17. Depois, as propostas levantadas ainda precisarão ser aprovadas pelo governo, via Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e pela própria Petrobras.

O contrato inicial, assinado em 2010, concedeu à estatal o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais por esse direito.

No entanto, uma revisão desse valor --considerando variáveis como dólar e barril do petróleo--, que poderá determinar se a Petrobras terá de pagar mais ao governo ou receber recursos, já estava prevista na assinatura do contrato.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)

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