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Petrobras que diz negociação da cessão onerosa evoluiu; União consultará órgãos jurídicos

17/05/2018 19h15

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que as negociações com a União sobre a renegociação do contrato da cessão onerosa evoluíram na definição de critérios a serem usados para cálculo do valor final do acerto.

Esses critérios poderão definir se a Petrobras é credora ou devedora na renegociação do contrato acertado com a União em 2010, quando a estatal obteve o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos, pagando 74,8 bilhões de reais por isso.

Uma revisão do contrato --considerando variáveis como dólar e barril do petróleo--, já estava prevista na assinatura do contrato, quando houve uma capitalização da empresa.

A Petrobras disse ainda em nota que as negociações seguirão entre a comissão interna da empresa e representantes do governo federal quando encerradas consultas da União a outros órgãos jurídicos sobre o assunto.

Com problemas fiscais, não seria simples para o governo federal eventualmente pagar em dinheiro a Petrobras, caso se conclua que a estatal tem direito de receber recursos. Há ainda questões legais se a Petrobras poderia receber em barris de petróleo.

(Por Roberto Samora)

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