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TIM Participações acerta pagamento de 0,5% da receita em royalties para a Telecom Italia

17/05/2018 08h45

SÃO PAULO (Reuters) - A TIM Participações fechou um contrato com a sua controladora, a Telecom Italia, de licenciamento do uso da marca TIM, que terá validade até o fim de 2020, informou a operadora de telefonia brasileira nesta quinta-feira em comunicado ao mercado.

O contrato prevê pagamento de royalties equivalentes a 0,5 por cento da receita líquida total de cada licenciada envolvida- TIM Participações e suas subsidiárias --, disse a operadora brasileira, que até agora utilizava livremente a marca que pertence à empresa italiana.

"A despeito da decisão do conselho de administração da TIM Participações em aprovar um acordo que previsse a possibilidade de aumento do percentual cobrado para até 0,7 por cento entre 2019 e 2020, esta possibilidade foi excluída do contrato em comum acordo entre as partes", disse a TIM.

O contrato não possui previsões para pagamento retroativo de royalties referentes ao período anterior à assinatura do contrato, durante o qual a marca "TIM" foi livremente utilizada pela TIM Participações e suas subsidiárias, sem qualquer contrapartida à Telecom Itália.

(Por Raquel Stenzel)

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