Congresso convoca comissão para debater aumento dos combustíveis

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocaram uma Comissão-Geral do Congresso para discutir, no dia 30 deste mês, o aumento do preço dos combustíveis, segundo nota assinada pelos dois parlamentares e divulgada nesta segunda-feira. 

Maia explicou, pelo Twitter, que a ideia é discutir “políticas compensatórias” para o momento, “distante” do congelamento de preços. 

“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, disse o presidente na Câmara em seu perfil no Twitter.

Maia afirmou ainda, em coletiva de imprensa em Porto Alegre, que de fato a pressão sobre o preço dos combustíveis não era esperada, e que o governo não se "preparou" para construir políticas compensatórias.

Ao reiterar a defesa da redução de impostos no curto prazo, o presidente da Câmara citou a expectativa, segundo ele, de uma melhora da arrecadação a ser divulgada nesta semana. Maia avalia, no entanto, que esta é apenas uma sugestão, e defende que o tema seja debatido, razão da convocação da comissão do Congresso.

"Vamos discutir no próximo da 30 outras ideias que possam aparecer que não sejam uma interferência na economia", disse a jornalistas. "Mas a gente precisa que os governos existam para pensar políticas compensatórias na hora que há um desequilíbrio em alguma área, como há agora no caso do preço do petróleo."

A comissão tem como objetivo, segundo a nota divulgada nesta segunda-feira, “debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população” com representantes da Petrobras, de distribuidoras, postos e do governo, além de estudiosos do setor.

“O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia-a-dia dos brasileiros”, diz o documento. 

A ideia dos presidentes ao convocar a sessão conjunta de debates do Congresso, segue a nota, visa “propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”.

A Petrobras informou nesta segunda-feira que elevará os preços do diesel e da gasolina nas refinarias a novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada em julho do ano passado. A política de formação de preços da petroleira prevê seguir as oscilações no mercado internacional e o câmbio. Nas últimas semanas, a referência do petróleo no exterior atingiu o maior nível desde 2014 em razão de demanda robusta, oferta apertada e tensões no Oriente Médio.

Desde que a Petrobras implantou em julho passado um sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50 por cento nas refinarias da empresa.

O setor de combustíveis, entretanto, afirma que boa parte do custo dos combustíveis na bomba se deve a impostos. No caso da gasolina, os tributos respondem por cerca de 50 por cento do valor nos postos.

Em meio a essa escalada nos preços dos combustíveis, caminhoneiros realizam protestos em 12 Estados do Brasil nesta segunda-feira para pressionar o governo a reduzir impostos incidentes sobre o diesel, o mais consumido no país.

(Por Maria Carolina Marcello)