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Repasse de redução do diesel apenas será possível em até 30 dias, diz associação

05/06/2018 13h43

SÃO PAULO, 5 Jun (Reuters) - O repasse do corte de 46 centavos por litro no preço do diesel para os postos de combustíveis apenas será possível em todos os estados em 15 ou 30 dias, disse o presidente da entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país Plural, Leonardo Gadotti.

A redução, viabilizada por meio de subvenção do governo à Petrobras e redução de impostos, levará tempo para chegar aos postos porque há questões na conta como o valor do ICMS cobrado pelos estados sobre o combustível, além da mistura do biodiesel, segundo a entidade.

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O principal empecilho, segundo Gadotti, é que a redução nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10% de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.

Atualmente, segundo o executivo, apenas São Paulo e Espírito Santo criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral do preço do produto com biodiesel, acordado pelo governo federal com os caminhoneiros, como forma de dar fim à paralisação feita contra os altos preços do combustível.

"Na bomba, não chega em alguns estados porque é necessário a redução do imposto estadual... O governo federal, quando lançou o corte, não contou a história toda", disse Gadotti, em coletiva de imprensa sobre o tema.

O imposto estadual ICMS incidente sobre o preço do diesel C (com 10% de biodiesel) varia entre os estados e tem como base de cálculo o preço médio ponderado final (PMPF), cujo valor é publicado a cada 15 dias.

De acordo com Gadotti, a Plural e suas associadas já estão faturando desde 1o de junho o litro do diesel puro com desconto concedido pela refinaria, por Estado. No entanto, para o desconto chegar aos 46 centavos, o governo espera que os Estados baixem o PMPF.

Com a redução do preço de referência do cálculo do ICMS que incide sobre o diesel já misturado, é possível que o desconto completo chegue aos consumidores em geral.

"Até o momento, apenas os estados São Paulo e Espírito Santo baixaram o PMPF a ponto de se atingir o desconto de 46 centavos ou mais", disse Gadotti.

Redução deve ser de R$ 0,41, e não R$ 0,46, diz entidade

Sem a alteração do PMPF de todos os estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país, atualmente, em média, é de 41 centavos por litro.

Gadotti afirmou que o governo está ciente dessa questão, mas que diversas afirmações públicas têm evitado tratar o tema com clareza.

Dessa forma, em sua avaliação, o governo "está colocando a população contra um negócio enorme, de distribuição e revenda, que está ajudando o governo" a lidar com o assunto.

(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)

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