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Secretário vê poucas chances para leilão do excedente da cessão onerosa em 2018

07/06/2018 17h35

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - São pequenas as chances de o governo conseguir chegar a um acordo que viabilize um leilão ainda este ano do excedente de petróleo da área negociada com a Petrobras no contrato da cessão onerosa, disse à Reuters nesta quinta-feira o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, João Vicente Vieira.

Ele disse ainda que não está definido como a Petrobras --que deverá ser credora na renegociação do contrato da cessão onerosa com a União-- será ressarcida ao final do processo.

As discussões sobre a atualização do contrato firmado em 2010, no qual a Petrobras recebeu o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo equivalente, arrastam-se nos últimos meses sem uma conclusão. Na época do acordo, a estatal ainda pagou ao governo 74,8 bilhões de reais.

O governo Temer se debruçou sobre o tema e criou uma comissão com representantes do governo, entre eles técnicos do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, para tentar acelerar e concluir a atualização do contrato, que estava prevista desde o início.

O prazo de funcionamento da comissão já terminou, mas as conversas entre governo e Petrobras continuam.

"Quanto mais o tempo vai passando, menor é a chance de fazer esse leilão do excedente", disse Vicente.

"Não dá para excluir a possibilidade de ter; o desejo é que tenha o leilão, mas a revisão do contrato ainda não terminou... não tem um cenário claro se dá para fazer o leilão... As chances são pequenas e a cada dia que passa as chances são menores", adicionou ele.

O governo poderia arrecadar entre 80 bilhões e 100 bilhões de reais com um possível leilão para a exploração de volumes excedentes da cessão onerosa, segundo estimativa de uma autoridade feita no início do ano.

O mês de agosto, segundo Vicente, seria o prazo limite para o governo fechar o acordo da cessão onerosa e viabilizar o leilão ainda este ano.

A própria formatação do leilão com definição de edital e parâmetros a serem usados são considerados complexos para se realizar o certame ainda este ano.

Em média, a reguladora ANP e o governo demandam cerca de 4 meses entre programar e realizar um leilão.

"Fazer um leilão como esse dá um trabalho significativo, mas não é uma área nova a ser licitada... a ANP já mapeia a área há muito tempo", frisou ele.

CREDORA

Pelas discussões em curso, a Petrobras será credora na atualização do contrato, mas a forma como a estatal será ressarcida também não está definida.

"O nó está ainda na conclusão da revisão do contrato. Há pendências para definir isso para depois pensar no leilão. Não vamos fazer uma licitação do excedente sem concluir a revisão do contrato original. Isso seria um risco de judicialização e aí você diminui a atratividade", lembrou.

Algumas alternativas para ressarcir a empresa estão em discussão, mas não há nada decidido sobre a forma que poderá ocorrer.

Em pauta, de acordo com Vicente, a possibilidade de a petroleira ser ressarcida com o valor do bônus de assinatura do leilão ou em forma de petróleo.

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