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Comitê paulista deve avaliar privatização da Cesp na próxima semana, diz fonte

08/06/2018 15h25

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - As condições de privatização da elétrica paulista Cesp deverão ser analisadas pelo Comitê Estadual de Desestatização do Estado de São Paulo na próxima semana, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto, após uma liminar que travava o avanço do processo ter sido derrubada pela companhia.

Com as deliberações do comitê, há uma expectativa de que possa ser publicado ainda na próxima semana ou o mais tardar na semana seguinte o edital de privatização da companhia, que opera 1,65 gigawatt em hidrelétricas e é controlada pelo governo paulista.

O governo chegou a publicar um edital e agendar um leilão de sua fatia na empresa no final do ano passado, mas na época o negócio não foi adiante por falta de interessados.

"A reunião do comitê deve ser no começo da semana que vem... o edital sairia no final da semana, talvez, ou mais provável no início da seguinte. A minuta está pronta, é ver se tem algum ajuste e fazer o trâmite burocrático para publicação", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato porque o processo é sigiloso.

Procurado, o governo de São Paulo disse por meio da Secretaria da Fazenda que "está finalizando os estudos de modelagem e em breve deve convocar a reunião do Comitê Estadual de Desestatização", sem apontar datas.

A Cesp não respondeu a um pedido de comentário.

As autoridades paulistas retomaram a privatização da Cesp após um acordo com o governo federal para renovar por mais 30 anos o contrato de concessão de sua principal usina, Porto Primavera.

O novo contrato foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada após uma consulta pública.

Uma liminar judicial chegou a suspender o processo de discussão do novo contrato, exigindo a realização de uma reunião pública sobre o tema em Rosana (SP), cidade-sede da usina. Mas a Cesp derrubou a decisão, que havia sido obtida por sindicalistas contrários à desestatização.

A fonte disse à Reuters que ainda não há uma decisão sobre mudanças no preço ou nas condições do edital em relação ao que havia sido publicado anteriormente, mas a tendência é que seja aberto um prazo maior para que investidores analisem a Cesp antes do leilão, de 90 dias.

Técnicos que trabalham no documento também vão sugerir às autoridades que o leilão proponha que o novo operador da Cesp e o governo paulista estabeleçam um "mecanismo de compartilhamento" de eventuais ganhos ou perdas associados a disputas judiciais da Cesp.

A geradora briga com o governo federal nos tribunais para receber bilhões de reais em indenizações por investimentos em usinas cuja concessão venceu, mas é ao mesmo tempo alvo de processos que pedem ressarcimentos e indenizações referentes ao processo de construção de seus empreendimentos e questões ambientais.

"Isso seria importante para atrair os 'players' estratégicos, e também os agentes financeiros com perfil mais estratégico", afirmou a fonte.

A expectativa no momento é que principalmente grupos estrangeiros avaliem a Cesp, segundo a fonte, que avalia que entre quatro e cinco grupos têm se movimentado com interesse em entender melhor o processo de privatização.

A francesa Engie Brasil Energia, maior geradora privada do país, admite que pode analisar o processo, embora executivos da companhia tenham ressaltado preocupações com os passivos da estatal paulista e como esses serão tratados no edital.

A gestora Vinci Partners também chegou a declarar publicamente que analisa a privatização.

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