Petrobras tomará "medidas legais" para questionar decisão arbitral em favor da Vantage

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras informou que pretende adotar "todas as medidas legais disponíveis" para questionar decisão de um tribunal arbitral em favor da norte-americana Vantage Drilling International, relacionada a um contrato de perfuração, disse em comunicado nesta terça-feira (3).

Na véspera, um tribunal formado por três árbitros decidiu por maioria, com um voto divergente, que a Vantage tem direito a US$ 615,62 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) a título de ressarcimento pela rescisão antecipada do referido contrato.

No procedimento arbitral, administrado pelo International Centre for Dispute Resolution, da American Arbitration Association, a decisão determinou também que a Vantage tem direito a US$ 6,4 milhões (R$ 24,9 milhões) a título de faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México.

A empresa havia registrado em seu relatório financeiro do primeiro trimestre uma estimativa de perda possível de US$ 400 milhões (R$ 1,56 bilhão) com o procedimento arbitral. O valor não foi provisionado.

Tribunal diz que Petrobras violou contrato

O tribunal considerou que a brasileira e suas unidades, Petrobras America (PAI) e Petrobras Venezuela Investments and Services (PVIS) violaram um contrato de perfuração com a Vantage.

A Petrobras disse que a Petrobras America "rescindiu o contrato antecipadamente em razão de falhas operacionais graves incorridas pela Vantage".

"Além disso, conforme revelado pela operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção. A Petrobras reitera que foi reconhecida como vítima dos fatos descobertos por tal operação pelas autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal", disse a petroleira estatal no comunicado.

(Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira)