ANP busca reformar programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciará na quinta-feira uma consulta pública de 30 dias sobre a reformulação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, cuja proposta visa ampliar a quantidade de amostras coletadas no país.

Em nota, a agência informou que a minuta de resolução colocada em discussão estabelece que a ANP realizará as licitações para definição dos laboratório aptos a participarem do programa por bloco de monitoramento (conjunto de localidades) e esses laboratórios serão contratados pelos agentes econômicos.

Segundo a autarquia, com a mudança, 100 por cento dos postos revendedores serão contemplados no programa de monitoramento, assim como todas as distribuidoras, que também passam a ter seus produtos monitorados em suas bases de distribuição.

"Cada distribuidora terá amostras coletadas, obrigatoriamente, pelo menos uma vez ao mês e cada posto, pelo menos uma vez por semestre", disse a ANP.

Durante a consulta, os agentes e a sociedade poderão enviar sugestões e contribuições sobre o tema, que serão analisadas pela ANP. Haverá ainda uma audiência pública como parte do processo, marcada para 23 de agosto, segundo a agência.

A partir do novo programa, a autarquia planeja que revendedores e distribuidores possam utilizar resultados do monitoramento a que se submeteram, podendo inclusive, a seu critério, incrementar a frequência das coletas e ensaios.

"A ANP divulgará em seu site a lista e a frequência de análises dos postos visitados e que tenham tido resultados conformes dos seus combustíveis", disse a agência, que manterá a supervisão do programa.

Desde a criação do programa, em 1998, a ANP destacou que os índices de conformidade da gasolina, diesel e etanol hidratado aumentaram. Em maio de 2018, foram de 98,4 por cento para a gasolina, de 98,1 por cento para o etanol e 95,5 por cento para o óleo diesel.

(Por Marta Nogueira)