Usina de Santo Antônio tem aval para quitar débito de R$728,6 mi em 36 vezes, diz CCEE

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, uma das maiores do país, teve aprovada uma proposta para quitar um débito de 728,6 milhões de reais junto ao mercado de eletricidade em 36 parcelas, segundo informação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O débito deve-se a um desempenho da usina abaixo de suas obrigações contratuais entre março de 2012 e fevereiro de 2018, o que levou a Santo Antônio Energia (SAE), responsável pelo empreendimento, a ficar devedora em liquidações financeiras realizadas pela CCEE, que promovem pagamentos e recebimentos entre as empresas do setor.

A SAE, que tem como principais acionistas a elétrica mineira Cemig, Furnas, da Eletrobras, e a empreiteira Odebrecht, disse em comunicado ao mercado nesta quarta-feira que "a CCEE decidiu aprovar o parcelamento do débito em 36 parcelas iguais, atualizadas pelo IGP-M e juros moratórios de 1 por cento ao mês."

O primeiro pagamento é previsto para 5 de setembro, quando a CCEE liquidará operações do mercado de energia referentes a julho.

Segundo a CCEE, cada parcela terá o valor de cerca de 20 milhões de reais, conforme condições aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição.

"A CCEE avalia a decisão como exemplo positivo de solução de conflitos pela via administrativa e que resultará no pagamento de créditos a mais de 2.000 agentes já na quitação da primeira parcela do débito", afirmou a Câmara de Comercialização em nota à Reuters.

A CCEE ressaltou ainda que a dívida poderá ser cobrada integralmente, em uma única vez, caso a Santo Antônio Energia incorra em inadimplência no pagamento das parcelas.

(Por Luciano Costa)