Governo dos EUA define prazo de 90 dias para pedidos chineses de exclusão de tarifa

WASHINGTON (Reuters) - Empresas pedindo exclusão de produtos das tarifas sobre importações chinesas pelos Estados Unidos terão 90 dias para apresentar estes pedidos, até 9 de outubro, disse o escritório do representante comercial dos Estados Unidos, USTR, nesta sexta-feira.

Apenas horas depois de ter ativado tarifas de 25 por cento sobre cerca de 34 bilhões de dólares em importações chinesas, o USTR disse que qualquer exclusão duraria um ano e seria retroativa a esta sexta-feira.

"Quando fizer sua determinação sobre cada pedido, o USTR pode considerar se um produto está disponível de uma fonte fora da China, se as tarifas adicionais podem causar severos danos econômicos ao solicitante ou outros interesses dos EUA e se o produto específico é importante estrategicamente ou relacionado com programas industriais chineses, incluindo o 'Made in China 2025'", disse o USTR.

Uma vez que o pedido seja apresentado e publicado em www.regulations.gov, respostas públicas serão coletadas por 14 dias, com sete dias adicionais para contestações.

"Porque as exclusões serão feitas por produto, uma exclusão particular será aplicada a todas as importações do produto, independentemente se o importador apresentou um pedido", disse o USTR.

As tarifas foram ativadas com uma lista de 818 categorias de produtos, incluindo carros, drives de computador, partes de bombas e válvulas e diodos emissores de luz, sob uma investigação da administração Trump com base na chamada "Seção 301", sobre as práticas chinesas de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e programas de subsídio industrial de alta tecnologia.