PUBLICIDADE
IPCA
0,86 Out.2020
Topo

Relator apresenta mudanças em MP do frete rodoviário

11/07/2018 15h18

11 Jul (Reuters) - O relator da medida provisória que trata do preço mínimo do frete rodoviário, deputado Osmar Terra (MDB-RS), apresentou mudanças ao texto durante discussão da matéria no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (11), após negociações com o setor agropecuário.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, o relator apresentou emendas para determinar que a publicação dos pisos e da planilha com os valores mínimos ocorra nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com validade para o semestre a que se referirem.

Outra mudança proposta indeniza multas por não observância do piso entre maio e 20 de julho de 2018, período que compreende a greve dos caminhoneiros, e também estabelece que a partir de 20 de julho caberá multa para punir os caminhoneiros que operarem preços diferentes do estabelecido.

O tabelamento mínimo do frete foi uma das medidas do governo para encerrar a paralisação nacional dos caminhoneiros em maio, que causou um desabastecimento de combustível e de outros produtos em diversas regiões do país.