Aneel agenda leilão de energia A-6 em 31 de agosto; reduz preço para eólicas

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira as regras e preços para o leilão de energia A-6, agendado para 31 de agosto, que contratará novos projetos de geração para atender à demanda das distribuidoras a partir de 2024.

O certame, com participação aberta para investidores interessados em construir usinas hidrelétricas, parques eólicos e termelétricas à biomassa, carvão ou gás natural, acontece sob grande expectativa, após resultados recordes nas últimas licitações para novas usinas de energia no país.

Os vencedores da concorrência assinarão contratos para a venda da produção futura às distribuidoras por 30 anos no caso das usinas hídricas, 20 anos para as eólicas e 25 anos para as térmicas.

O preço-teto para a venda da energia dos novos projetos hidrelétricos será de 290 reais por megawatt-hora, maior que o estabelecido para certame semelhante em 2017, enquanto para as eólicas serão 227 reais, mais baixos que os vistos no ano passado, em momento que o setor se mostra bastante competitivo frente a outras fontes. Para as termelétricas, o valor fixado foi de 308 reais, também inferior ao teto do ano passado.

No leilão A-6 do ano passado, que contratou empreendimentos para operação a partir de 2023, os preços foram de 281 reais para as hidrelétricas, 276 reais para as eólicas e entre 319 e 329 reais para as térmicas.

O certame do final do ano passado assinou contratos com projetos de geração que devem demandar 13,9 bilhões de reais em investimentos. Os preços finais de venda da energia caíram em média 38,7 por cento frente ao teto, em meio à disputa entre os investidores.

Um outro leilão, em abril deste ano, que prevê entrega dos projetos em 2022, também teve resultados positivos, com os menores preços já registrados para a venda da produção futura de parques eólicos e usinas solares. Esse certame, o chamado "A-4", contratou 1 gigawatt em usinas, que devem exigir aportes de 5,3 bilhões de reais.

Para o leilão A-6 de agosto, a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu o cadastramento de mais de mil projetos de geração, que somariam uma capacidade de 59 gigawatts.

A expectativa de especialistas, no entanto, é que a contratação não se afaste muito do volume movimentado no leilão do ano passado, em meio a uma economia brasileira ainda em recuperação de uma enorme crise financeira.

PROJETOS COM OUTORGA

O leilão A-6 de agosto também abrirá espaço para que usinas já contratadas em leilões anteriores busquem fechar contratos para a venda de energia, desde que elas não tenham entrado em operação antes da publicação do edital aprovado nesta terça-feira.

Os preços a serem praticados por esses empreendimentos, no entanto, terão um teto menor que os definidos para novos projetos.

A Aneel estabeleceu o teto para hidrelétricas com outorga e com contrato em 151,68 reais por megawatt-hora, enquanto para as eólicas o valor limite será de 171,82 reais por megawatt-hora.

(Por Luciano Costa)