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Triunfo consegue na Justiça manutenção de concessão até reavaliação de contrato pela ANTT

SÃO PAULO (Reuters) - A Triunfo Participações e Investimentos conseguiu na Justiça o restabelecimento do contrato de concessão de trechos das BR-290 e BR-116, no Rio Grande do Sul, até que sejam apreciados os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, disse a empresa em fato relevante nesta sexta-feira.

A Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre (Concepa), controlada direta da Triunfo, apresentou nove pleitos para o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão que estão em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Entre os pleitos, a companhia destaca a necessidade de remuneração pelos investimentos realizados na modernização do vão móvel da Ponte do Guaíba e na operação especial para o uso do acostamento como faixa adicional de tráfego. Segundo a Triunfo, a Concepa tem desequilíbrios pendentes desde 2003.

"O valor de tais desequilíbrios e a forma de reequilibrá-los serão determinados e implantados após serem apreciados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) através de Processo Administrativo e, caso a concessionária não concorde com a avaliação, poderá recorrer judicialmente a fim de ver garantidos seus direitos", disse a empresa em fato relevante.

A decisão de restabelecer o contrato de concessão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na quarta-feira, disse a Triunfo.

(Por Raquel Stenzel)

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