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Comitê deve propôr alta na tarifa da usina Angra 3 ao CNPE neste mês, dizem fontes

05/09/2018 17h29

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um comitê criado pelo governo para tratar da retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, abandonadas desde o final de 2015, pretende propor ainda esse mês ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma elevação na tarifa da unidade para viabilizar a continuidade do empreendimento, disseram à Reuters duas fontes próximas às discussões.

A proposta, que precisa ser aprovada pelo comitê de autoridades do governo, levaria a uma tarifa de 100 a 130 dólares, ou mais de 400 reais por megawatt-hora em termos atuais, quase o dobro dos cerca de 248 reais do contrato original, mas vista como necessária para atrair um novo sócio que ajude a concluir a usina, acrescentaram as fontes.

Os defensores do novo valor dizem que, apesar da alta, a viabilização de Angra 3 poderia ser benéfica aos consumidores de energia, ao substituir usinas termelétricas de custo operacional bem mais caro que são atualmente despachadas para atender à demanda.

Idealizada nos anos 70, a usina nuclear chegou a ter a construção paralisada nos anos 80 e retomada no governo do presidente Lula, apenas para ser novamente interrompida em 2015 depois de investigações da Operação Lava Jato que descobriram irregularidades em contratos e chegaram a levar à cadeia o então presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro.

"A ideia é criar uma tarifa padrão internacional, na casa de 100 a 130 dólares", disse uma das fontes, sob a condição de sigilo.

"O aumento de tarifa é consenso porque sem ele o projeto não fica de pé. Tem que ser um aumento racional e consistente", adicionou uma segunda fonte.

As fontes adicionaram que a Eletrobras tem usado junto ao governo o argumento de que, mesmo com a elevação de tarifa, Angra 3 entraria no mercado com um energia competitiva e capaz de provocar o desligamento de térmicas mais caras.

Segundo essa visão, a entrada de Angra deslocaria 1.450 MW em térmicas caras, que custam mais de 700 reais por megawatt-hora. Isso poderia reduzir custos para os consumidores em pelo menos 1,5 por cento, disseram as fontes.

A Eletrobras e a subsidiária Eletronuclear já fecharam alguns memorandos de entendimento junto a empresas que poderiam colaborar com a retomada e conclusão das obras de Angra 3, além do desenvolvimento de novas usinas nucleares no Brasil.

Entre esses investidores estão a francesa EDF e a China National Nuclear Corporation (CNNC).

As fontes disseram que a comissão dedicada a Angra 3 deve levar ao governo, além da proposta de uma nova tarifa, a ideia de um processo de seleção por concorrência internacional de um parceiro investidor privado para a unidade nuclear.

De acordo com as fontes, uma das propostas poderia envolver uma participação futura da empresa escolhida pela concorrência no capital da Eletronuclear.

"É provável que tenha ao final do investimento uma participação societária na Eletronuclear. Mas isso ainda não foi decidido. Participação minoritária, claro", disse a primeira fonte.

A usina de Angra 3 recebeu até o momento investimentos de mais de 5 bilhões de reais --as obras civis estão 67 por cento concluídas e equipamentos já foram contratados no Brasil e no exterior.

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