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Governo prevê injetar R$ 3,5 bi na Eletrobras em 2019

De Brasília

06/09/2018 12h50

O governo federal reservou R$ 3,5 bilhões no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 para capitalização da Eletrobras, apesar de seguir prevendo arrecadar R$ 2,2 bilhões com a privatização da elétrica no ano que vem.

O aporte de R$ 3,5 bilhões do governo na Eletrobras está previsto em um projeto de lei em tramitação no Senado que visa facilitar a privatização de distribuidoras de energia da estatal.

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Segundo o texto, a União pode direcionar esse valor para a cobertura de despesas das distribuidoras da companhia com combustíveis que não foram reembolsadas por tarifas nem fundos do setor elétrico.

Segundo uma fonte ouvida pela agência de notícias Reuters, os recursos são necessários para a operação da companhia prosseguir.

"Se não colocar, entrará em colapso o sistema", afirmou a fonte, na condição de anonimato.

Em comunicado ao mercado, a Eletrobras afirmou que "a previsão orçamentária não significa que a capitalização irá ocorrer obrigatoriamente".

"Trata-se de uma previsão orçamentária que precisa ser feita com antecedência, conforme legislação", defendeu a estatal.

Procurado, o Ministério do Planejamento não se manifestou imediatamente.

Na semana passada, quando divulgou o projeto de orçamento de 2019, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu que as receitas com concessões e permissões tinham partido de um cálculo conservador, considerando apenas o que já estava autorizado e a arrecadação de R$ 12 bilhões com o processo de privatização da Eletrobras, inicialmente prevista para este ano.

A expectativa no PLOA é que as concessões caiam a R$ 15,6 bilhões em 2019, ante R$ 23,1 bilhões em 2018.

No projeto, o maior aporte colocado pela União a estatais é para a Eletrobras, seguido pelo destinado à Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), com R$ 2,5 bilhões, e Telebras, com R$ 1 bilhão.

Para a Infraero, a União reservou R$ 987 milhões. Para os Correios, foram R$ 350 milhões, e para a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA), apenas R$ 3 milhões.

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