Ministro Moreira Franco propõe leilão regional para contratar térmicas no Nordeste

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, discutiu nesta quinta-feira junto a órgãos do setor de energia a realização de leilões regionais para contratar termelétricas a gás natural, com a primeira licitação prevista para o Nordeste, com o objetivo de substituir usinas a óleo e diesel, segundo nota do ministério.

"Além de diminuir os preços de energia elétrica para o consumidor, essa medida visa fomentar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, especialmente na região do pré-sal e no Nordeste", afirmou a pasta de Minas e Energia.

Participaram da discussão, além de Moreira, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros.

O presidente da EPE destacou que a ideia do governo seria reduzir emissões de carbono com as usinas a gás e criar uma independência entre as diferentes regiões do país em termos de geração de energia.

"A visão é que as regiões sejam autossuficientes energeticamente e maximizar o aproveitamento de geração das fontes onde cada região está vocacionada", disse.

As autoridades não quiseram dar uma previsão de quando o leilão poderia acontecer.

"Não tem data para o leilão", afirmou Oddone, da ANP.

Ele ressaltou que a proposta também envolveria a criação de mecanismos para que essas novas térmicas possam ser abastecidas com gás produzido no Brasil, como em áreas do pré-sal.

"O conceito básico é visar iniciativas para fomentar aproveitamento do gás produzido no país", afirmou Pepitone, da Aneel, ao sair da reunião com o ministro Moreira Franco.

PROPOSTA POLÊMICA

As conversas no Ministério de Minas e Energia sobre o leilão para novas térmicas já vêm acontecendo há mais de um mês, mas não são uma unanimidade entre especialistas.

A consultoria especializada em energia PSR chegou a divulgar um relatório com duras críticas à ideia, que segundo ela poderia resultar em sobra de energia no futuro e aumentar custos para os consumidores.

A EPE diz que o leilão visaria substituir térmicas a óleo cujos contratos vencem entre 2023 e 2024 e somam cerca de 5 gigawatts em capacidade.

A PSR argumentou, no entanto, que a saída de operação dessas usinas já seria compensada por projetos contratados em leilões de energia nos últimos anos.

Um leilão A-6 na semana passada, por exemplo, contratou 2,1 gigawatts em capacidade de novos projetos de geração para atender à demanda a partir de 2024, incluindo uma térmica a gás da Eneva.

(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier; reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo)